Designa, a partir do dia 30 de dezembro de 2025, a Defensora Pública Adriana Newmann Franca Lima, MADEP 177, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 113.961/2025, em tramitação em Belo Horizonte/MG.
2025
12128/2025
Retifica escala de plantão dos Defensores Públicos e Servidores Públicos do recesso de 2025 e 2026, nos termos do anexo.
2025
12127/2025
Designa os Defensores Púbicos Auxiliares da Defensoria-Geral e os Coordenadores Regionais da Capital para os plantões da Defensoria-Geral do primeiro semestre de 2026.
2026
12126/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba, nos termos da
Deliberação CSDPMG n. 547/2025 e Resolução DPG n. 4125/2025.
2025
12125/2025
PRORROGA a designação, prevista no Ato DPG n. 10.147/2025, do Defensor Público DAVI CLÉRISTON CAMPOS PEREIRA, Madep 0671-D/MG, para cooperar, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu/MG (todas as demandas relacionadas ao JESP Criminal), com início em 01 de dezembro de 2025 e previsão de término no dia 28 de fevereiro de 2026.
2025
12124/2025
Designa, a partir do dia 30 de dezembro de 2025, o Defensor Público Beno Benveniste Koatz, Madep 877, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 113.961/2025, em tramitação em Betim/MG.
2025
12123/2025
Designa, a partir do dia 30 de dezembro de 2025, a Defensora Pública Sâmara Soares Damato, MADEP 875, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 114.108/2025, em tramitação em Leopoldina/MG.
2025
12122/2025
Designa, a partir do dia 30 de dezembro de 2025, a Defensora Pública Sâmara Soares Damato, MADEP 875, para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado nos autos do IPM 113.688/2025, em tramitação em Muriaé/MG.
2025
12121/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brasília de Minas (DO 30/12/2025).
2025
12120/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Cível da Capital (DO 30/12/2025).
2025
12119/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Barbacena (DO 30/12/2025).
2025
12118/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Nepomuceno (DO 30/12/2025).
2025
12117/2025
Designa o Defensor Público GIOVANI BATISTA MANZO para atuar junto à Defensoria de Registros Públicos da Capital (Usucapião autor, réu e terceiro interessado) (DO 24/12/2025).
2025
12116/2025
Designa, com efeito retroativo, o Diretor Sandro Alves Bustamante para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional, no dia 19 de dezembro de 2025 (DO 24/12/2025).
2025
12115/2025
Designa a servidora pública Larissa Martins Calçado, Masp 7.000.622-6, para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Direitos, Vantagens e Aposentadoria pelo período de 07 a 19 de janeiro de 2025 (DO 24/12/2025).
2025
12114/2025
REVOGA a designação de Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta constantes no Ato DPG n. 11.591/2025, na forma do anexo (DO 24/12/2025).
2025
12113/2025
Designa o servidor público Sandro Alves Bustamante para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGPSO, no período de 07 a 16 de janeiro de 2026 (DO 24/12/2025).
2025
12112/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes nos Atos DPG n.11.959/2025 e 12.041/2025 (DO 24/12/2025).
2025
12111/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 24/12/2025).
2025
12110/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santos Dumont (DO 24/12/2025).
2025
12109/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Teófilo Otoni (DO 24/12/2025).
2025
12108/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos (DO 24/12/2025).
2025
12107/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Iguatama (DO 24/12/2025).
2025
12106/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Del Rei (DO 24/12/2025).
2025
12105/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Del Rei (DO 24/12/2025).