Retifica o Ato DPG n. 12.387/2026, nos períodos matutinos dos dias 16/03/2026 e 18/03/2026, conforme anexo (DO 06/03/2026).
2026
12632/2026
Designa o servidor PABLO ANTONIO DURAES VELOSO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, para atuar no Assessoramento de Defensor Público na unidade de Brasília de Minas (DO 07/03/2026)
2026
12631/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas (DO 05/03/2026).
2026
12630/2026
Antecipa o término da cooperação instituída pelo Ato n. 11.900/2025, exclusivamente em relação à defensora pública Luciana Murta Dias Duarte (DO 06/03/2026).
2026
12629/2026
Designa o Defensor Público Giovani Batista Manzo e a Defensora Pública Alexia Mara Teixeira de Souza para atuarem junto à 35ª Defensoria Cível da Capital (dígitos pares) (DO 06/03/2026).
2026
12628/2026
Designa o Defensor Público Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas para atuar junto à Defensoria de Registros Públicos da Capital (Usucapião autor, réu e terceiro interessado) (DO 06/03/2026).
2026
12627/2026
Designa, na forma do artigo 7º, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, os Defensores Públicos mencionados no Anexo para exercerem a substituição automática, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação indicados, todos na Unidade de Contagem (DO 05/03/2026).
2026
12626/2026
Antecipa, para o dia 04 de março de 2026, o término das cooperações instituídas pela Resolução DPG nº 4.009/2025 e pelo Ato DPG nº 11.296/2025, perante a Defensoria Cível (demandas de saúde) e a 6ª Defensoria Criminal, ambas da Unidade de Contagem, exclusivamente em relação ao Defensor Público Vinicius Braga Sobral (DO 05/03/2026).
2026
12625/2026
Designa os Defensores Públicos Antônio Lopes de Carvalho Filho e Felipe Augusto Cardoso Soledade para os plantões extraordinários do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, dos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2026, nas unidade de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (DO 05/03/2026).
2026
12624/2026
Designa os Defensores Públicos Francisco José de Oliveira e Walter Valle Martins Junior para cooperarem na forma de acumulação na Defensoria Criminal de Santa Rita do Sapucaí (DO 05/03/2026).
2026
12623/2026
Designa, com efeito retroativo, a servidora pública Virgínia Cornélio da Silva para realização dos plantões diurnos extraordinários da Assessoria de Comunicação e Cerimonial– ASCOM (DO 05/03/2026).
2026
12622/2026
Designa o Defensor Público Álvaro Lima Guimarães Costa para cooperar, por ato específico, nas audiências perante a Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais da Comarca de Iturama (DO 05/03/2026).
2026
12621/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2025 editada pela Coordenação da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 05/03/2026).
2026
12620/2026
Designa, a partir do dia 04 de março de 2026, o Defensor Público João Helton Barbosa para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.113.459/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 05/03/2026).
2026
12619/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública NÍVEA DE MATOS LACERDA, licença, retroativamente, por 01 (um) dia (DO 06/03/2026).
2026
12618/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas (DO 05/03/2026).
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12617/2026
Autoriza a publicação da escala dos Defensores Públicos designados para participação dos Plantões do Juizado Especial Criminal do Torcedor de Belo Horizonte, do mês de fevereiro de 2026, conforme solicitado pela Coordenadoria Regional Criminal da unidade da Defensoria Pública de Belo Horizonte (DO 05/03/2026).
2026
12616/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases (DO 05/03/2026).
2026
12615/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Diamantina (DO 05/03/2026).
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12614/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Monte Alegre de Minas (DO 05/03/2026).
2026
12613/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Bom Despacho (DO 05/03/2026).
2026
12612/2026
Prorroga, até o dia 21 de junho de 2026, a cooperação por acumulação estabelecida pela Resolução DPG nº 3.978/2025 e pelo Ato DPG nº 11.208/2025, exercida pelas Defensoras Públicas Alenize Correia
Silva Lopes e Érica Senra Magalhães perante a 10ª Defensoria Criminal de Belo Horizonte (DO 05/03/2026).
2026
12611/2026
Nomeia, nos termos do art. 14, Inciso I, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ELAINE ERIKA ELIZEU DA SILVA, inscrita sob o nº 3227442, classificação 108, para o cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública (DO 05/03/2026).
2026
12610/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes nos Atos DPG n.12.563/2026 e 12.437/2026 (DO 04/03/2026).
2026
12609/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 04/03/2026).