Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (DO 10/01/2026).
2026
12181/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1°e 2º semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Janaúba (DO 10/01/2026).
2026
12180/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araçuaí e Salinas (DO 10/01/2026).
2026
12179/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Salinas (DO 10/01/2026).
2026
12178/2026
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Defensora Pública FLÁVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA, a partir de 26 de dezembro de 2025, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 14/01/2026).
2026
12177/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas (DO 10/01/2026).
2026
12176/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Capital (DO 10/01/2026).
2026
12175/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco (DO 10/01/2026).
2026
12174/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé (DO 10/01/2026).
2026
12173/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim (DO 10/01/2026).
2026
12172/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itabira (DO 10/01/2026).
2026
12171/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 10/01/2026).
2026
12170/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Barbacena (DO 10/01/2026).
2026
12169/2026
Antecipa para o dia 20 de dezembro de 2025 o término da cooperação dos Defensores Públicos Edson Vander da Assunção, Jussara de Oliveira Lauria, e Wesley Cardoso dos Santos (DO 10/01/2026).
2026
12168/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 09/01/2026).
2026
12167/2026
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Servidora Pública INGRID BRASIL DA SILVA, a partir de 18 de dezembro de 2025, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 14/01/2026).
2026
12166/2026
Designa, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação n. 190/2021, a Defensora Pública Julia Souza Dalcin para exercer a substituição automática, na forma de acumulação, nas atribuições perante a cooperação na Defensoria Fazendária da Unidade de Sete Lagoas (DO 09/01/2026).
2026
12165/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LEAL GURGEL, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício (DO 14/01/2026).
2026
12164/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 5º quinquênio de exercício (DO 14/01/2026).
2026
12162/2026
Torna sem efeito a concessão de férias-prêmio, do Defensor RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL (DO 10/01/2026).
2026
12161/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia (DO 09/01/2026).
2026
12160/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 09/01/2026).
2026
12159/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 10/01/2026).
2026
12158/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapetinga (DO 09/01/2026).
2026
12157/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete (DO 09/01/2026).