DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4257/2026, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Governador Valadares (DO 15/01/2026).
2026
12204/2026
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo nominados para atuarem, em acumulação, por ato específico, no “Mutirão Creche para Todos de 2026”, nos termos da Resolução nº 4206/2025 (DO 22/01/2026).
2026
12204/2026
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo nominados para atuarem, em acumulação, por ato específico, no “Mutirão Creche para Todos de 2026” (DO 15/01/2026).
2026
12203/2026
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Defensora Pública NATHALIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, a partir de 14 de janeiro de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 16/01/2026).
2026
12202/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cruzília (DO 15/01/2026).
2026
12201/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sacramento (DO 15/01/2026).
2026
12200/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 15/01/2026).
2026
12199/2026
Designa, a partir do dia 14 de janeiro de 2026, a Defensora Pública Franciely Oliveira Hage Moisés para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.113.048/2025, em tramitação em Ipatinga (DO 15/01/2026).
2026
12198/2026
Designa, a partir do dia 14 de janeiro de 2026, o Defensor Público Filipe Gomes Benjamim Pereira para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.708/2025, em tramitação em Cordisburgo (DO 15/01/2026).
2026
12197/2026
Designa as servidoras e o servidor, ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, para atuar no Assessoramento de Defensor Público nas unidades desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 16/01/2026).
2026
12196/2026
Designa o Defensor Público Milton César de Lima para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Monte Santo de Minas, exclusivamente nas demandas da área de família (DO 15/01/2026).
2026
12195/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João da Ponte (DO 14/01/2026).
2026
12194/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 14/01/2026).
2026
12193/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brasília (DO 14/01/2026).
2026
12192/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes nos Atos DPG n.12.041/2025, 11.948/2025 e 11.591/2025 (DO 14/01/2026).
2026
12191/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 14/01/2026).
2026
12190/2026
Retifica o Ato DPG n. 12.064/2025, no dia e período, conforme anexo (DO 14/01/2026).
2026
12190/2026
Retifica o Ato DPG n. 12.064/2025, no dia e período, conforme anexo (DO 10/01/2026).
2026
12189/2026
Designa, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação n. 190/2021, o Defensor Público Isaac Newton Lucena Fernandes de Queiroz para exercer a substituição automática, na forma de acumulação, nas atribuições perante a cooperação na 2ª Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Luzia (DO 10/01/2026).
2026
12188/2026
Antecipa o término da cooperação instituída pela Resolução DPG n. 3859/2025 e pelo Ato DPG n. 10.849/2025, exclusivamente em relação ao Defensor Público Leonardo Grenier Ferreira para o dia 13 de janeiro de
2026 (DO 10/01/2026).
2026
12187/2026
Designa os Defensores Públicos Francisco José de Oliveira e Ludmila de Almeida Fanuchi, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Pouso Alegre (DO 14/01/2026).
2026
12187/2026
Designa os Defensores Públicos Francisco José de Oliveira e Ludmila de Almeida Fanuchi para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Pouso Alegre (DO 10/01/2026).
2026
12185/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Luz (DO 10/01/2026).
2026
12184/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Luz (DO 10/01/2026).
2026
12183/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 10/01/2026).