Designa a Defensora Pública Juliana Mendonça Evangelista para atuar no atendimento "MP Itinerante", que será realizado nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2026, na Comarca de Jacinto (DO 24/01/2026).
2026
12279/2026
Retifica o Ato DPG n. 12.085/2025, no dia e período, conforme anexo (DO 24/01/2026).
2026
12278/2026
Declara aposentado, a partir de 10 de setembro de 2025, RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA, MADEP 0841, Defensor Público de Classe Final (DO 27/01/2026).
2026
12277/2026
Designa o servidor Tiago Alves Oliveira para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Transportes, Serviços Gerais e Infraestrutura - DTSG (DO 23/01/2026).
2026
12276/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência -DEPIPED/BH (DO 23/01/2026).
2026
12275/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4290/2026, os Defensores Públicos Beno Benveniste Koatz e Marcos Guilherme Eliseu Macedo para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria de Defesa de
Execução Penal da Unidade de Igarapé (DO 23/01/2026).
2026
12274/2026
Designa o Defensor Público João Bosco Costa Oliveira para cooperar, em regime de acumulação, para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Patos de Minas (DO 24/01/2026).
2026
12273/2026
Designa a Diretora Iracema Santiago Neto, para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (DO 23/01/2026).
2026
12272/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital (DO 23/01/2026).
2026
12271/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco (DO 23/01/2026).
2026
12270/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá (DO 23/01/2026).
2026
12269/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Januária (DO 23/01/2026).
2026
12268/2026
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos indicados no Anexo para cooperar, na forma de acumulação, na Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional – CESP (DO 22/01/2026).
2026
12267/2026
AUTORIZA, como requerido, a Defensora Pública RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS a se ausentar do seu órgão de atuação na 10° Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DO 22/01/2026).
2026
12266/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo (DO 22/01/2026).
2026
12265/2026
Designa, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o Defensor Público Pablo Henrique Pimenta Farinha para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.111.939/2025, em tramitação em Uberlândia (DO 22/01/2026).
2026
12264/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 22/01/2026).
2026
12263/2026
AUTORIZA o Defensor Público ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 22/01/2026).
2026
12262/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Local da Defensoria Pública em Brasília de Minas (DO 22/01/2026).
2026
12261/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4285/2026, a Defensora Pública Claudijane dos Santos Gomes e os Defensores Públicos João Helton Barbosa e Waldelúcio da Silva Fernandes para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de São João da Ponte (DO 22/01/2026).
2026
12260/2026
Designa, sem prejuízo das atribuições ordinárias, a servidora pública Adrielle Cantao Callegario de Souza para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Desenvolvimento do Servidor e Saúde Ocupacional (DO 21/01/2026).
2026
12259/2026
Exonera, a partir de 23/01/2026, LUDMILA CORREA DA COSTA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento efetivo de Técnico da Defensoria Pública, Classe I, Padrão A (DO 23/01/2026).
2026
12258/2026
Exonera, a partir de 23/01/2026, RAFAEL AUGUSTO DA SILVA CRUZ, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento efetivo de Técnico da Defensoria Pública, Classe I, Padrão A (DO 23/01/2026).
2026
12257/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública CRISCEL BARROS DA COSTA E OLIVEIRA (DO 23/01/2026).
2026
12256/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Servidora Pública BEATRIZ IMACULADA DA PAZ SOUZA (DO 23/01/2026).