| Cartilhas em PDF |
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Escola de Convivência FamiliarEsta cartilha é um instrumento de educação em direitos para levar à comunidade conhecimentos que possam auxiliar as famílias a garantir o pleno desenvolvimento de suas filhas e filhos. |
Violência Sexual – O que você deve saberA violência sexual é um problema grave e persistente que afeta principalmente mulheres e meninas com consequências para a saúde individual de quem a sofre e para toda a sociedade. O acolhimento e atendimento adequado e no tempo oportuno contribui para reduzir o impacto dessas consequências. |
Direito à moradia de pessoas vulnerabilizadasO direito à moradia é mais que um local para morar. Trata-se de ter um teto que assegure à pessoa habitante uma vida digna, com acesso ao transporte público, água, saneamento básico e energia elétrica, escolas, lazer, entre outros serviços. |
Isso é Papo de HomemEsta cartilha tem por objetivo orientar os homens a entenderem seu papel no enfrentamento e combate à violência contra as mulheres. |
Acordo de Não Persecução Penal – ANPPEm vigor desde janeiro de 2020, o Acordo de Não Persecução Penal – ANPP é um instituto muito interessante para as pessoas que, embora primárias ou normalmente não envolvidas na prática de ilícitos penais, encontram-se suspeitas de certas infrações penais realizadas sem violência ou grave ameaça. Uma defensora pública ou defensor público poderá prestar a devida assistência nas audiências de celebração e homologação do acordo. |
Por uma defensoria antirracistaO racismo é um processo político-social, cultural e histórico que age por meio de violações e violências, em uma cadeia de poder, na promoção da permanência de privilégios de um grupo dominante sob grupos minorizados, cujos corpos são invisíveis aos acessos e oportunidades e visíveis à exclusões, discriminações e preconceitos. |
Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPIO Estatuto do Idoso dispõe que, no caso da pessoa idosa que não possua vínculos familiares ou cuja família não tenha condições de lhe prestar cuidados, terá ela direito a receber todos os cuidados em uma instituição voltada para esse fim. Dessa forma, o objetivo desta cartilha é explicar como funcionam as ILPIs (Instituições de Longa Permanência para o Idoso). |
CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO pela Defensoria Pública de Minas GeraisEsta cartilha tem como objetivo orientar a população sobre os critérios utilizados pela Defensoria Pública de Minas Gerais para fins de atendimento. |
Desigualdades de gênero e acolhimento à MULHERAs desigualdades entre homens e mulheres em nossa sociedade costumam permear cenários de violência de gênero contra as mulheres. É preciso promover a conscientização, com a perspectiva de raça e classe, dar assistência e apontar caminhos para o enfrentamento a esse tipo de situação que tanto aflige as mulheres. |
Passo a passo das fases do processo de Família – Atendimento na DPMGO atendimento na Defensoria Pública de Minas Gerais, análise da documentação, entrada com o pedido na justiça e o andamento do processo. |
CURATELA Curadoria e Prestação de ContasA presente cartilha tem como objetivo a orientação aos assistidos da Defensoria Pública quando da apresentação da prestação de contas no âmbito das Ações de Curatela. Almeja, ainda, elucidar algumas das obrigações e responsabilidades do(a) curador(a) nomeado (a), a fim de facilitar o atendimento dessa exigência, quando imposta, e na periodicidade indicada pela decisão judicial. |
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