Resoluções Conjuntas
2023
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 16/2023 – Dispõe sobre a alteração da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG nº 015/2023.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 15/2023 – Dispõe sobre a revogação das resoluções conjuntas editadas em decorrência da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
2022
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 14/2022 – Dispões sobre o sistema de Gerenciamento Institucional – Gerais
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 13/2022 – Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG nº 011/2022
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 12/2022 – Dispõe sobre o protocolo para acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência de gênero.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 11/2022 – Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e a atualização das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito das Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas, a partir de 04 de abril de 2022, e dá outras providências.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 10/2022 – Dispõe sobre a atualização das medidas de afastamento por contágio por Covid-19 contidas nos parágrafos 5º, 6º e 7º do art. 24 da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n. 06/2021 e dá outras providências.
2021
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 09/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no § 1 do artigo 2º da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG nº 08/2021.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 08/2021 – Dispõe sobre a necessidade de comprovação documental de vacinação contra a Covid-19, de forma a prevenir o contágio nas dependências da DPMG e subsidiar a retomada gradativa, consciente e segura das atividades presenciais.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 07/2021 – Dispõe sobre a revogação das autorizações contidas nos parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 24 da Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n. 06/2021, relativamente aos(às) Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) que compõem o grupo de risco, na medida em que sejam vacinados(as) conforme o calendário oficial de vacinação, sobre o retorno das atividades administrativas na forma presencial e dá outras providências.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 06/2021 – Dispõe sobre a atualização das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito das Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais localizadas em regiões classificadas nos protocolos da onda “vermelha”, onda “amarela”, onda “verde” e onda “branca”, conforme os parâmetros do Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, a partir de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 05/2021 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) previstas na Resolução Conjunta DPG/CGDPMG n. 02/2021 até dia 19 de abril de 2021.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 04/2021 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) previstas na Resolução conjunta DPG/CGDPMG n.02/2021 até 12 de abril de 2021.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 03/2021 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) previstas na Resolução Conjunta DPG/CGDPMG nº 02/2021 até 31 de março de 2021.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 02/2021 – Dispõe sobre as medidas excepcionais e temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no período de 12 a 22 de março de 2021.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 01/2021 – Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais durante a classificação pelo Governo do Estado “Grau de Risco Roxo”, no Plano “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”.
2020
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 01/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 02/2020 – Dispõe sobre a alteração do regime extraordinário de atendimento contido na Resolução nº 01/2020 no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 03/2020 – Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 04/2020 – Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 05/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG nº 04/2020 até o dia 14 de junho de 2020.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 06/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução Conjunta DPG CGDPMG nº 04/2020 até o dia 22 de junho de 2020 e dá outras providências.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 07/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência das Resoluções Conjuntas DPG/ CGDPMG nº 04/2020 e 06/2020 até o dia 17 de julho de 2020.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 08/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência das Resoluções Conjuntas DPG/CGDPMG nº 04/2020 e 06/2020 até o dia 31 de julho de 2020.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 09/2020 – Dispõe sobre a constituição de comissão de atuação institucional e técnica destinada a apresentar proposta de plano de retomada gradual das atividades presenciais na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, suspensas parcialmente em razão da pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 10/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência das resoluções conjuntas DPG/CGDPMG nº 04/2020 e 06/2020 até o dia 14 de agosto de 2020 e dá outras providências.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 11/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência das Resoluções Conjuntas DPG/CGDPMG nº 04/2020 e 06/2020 até o dia 11 de setembro de 2020 e dá outras providências.
- Res. Conjunta DPG/CGDPMG nº 12/2020 – Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a partir de 14 de setembro de 2020, e dá outras providências.
2017
2014
2012
2012