| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 4292/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação em órgãos de atuação na unidade de Uberlândia (DO 20/01/2026). | |
| 2026 | 4291/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 10ª Defensoria de Família da unidade de Belo Horizonte (DO 20/01/2026). | |
| 2026 | 4290/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Igarapé (DO 17/01/2026). | |
| 2026 | 4289/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Janaúba (DO 17/01/2026). | |
| 2026 | 4288/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a 2ª Defensoria das Famílias da Unidade de Montes Claros (DO 17/01/2026). | |
| 2026 | 4287/2026 |
Resolução DPG |
Atualiza o valor do auxílio-alimentação de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 21/01/2026). | |
| 2026 | 4287/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Criminal da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 17/01/2026). | |
| 2026 | 4286/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação na Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional – CESP (DO 17/01/2026). | |
| 2026 | 4285/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de São João da Ponte (DO 17/01/2026). | |
| 2026 | 4284/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas (DO 17/01/2026). | |
| 2026 | 4283/2026 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a designação de Defensora Pública-Auxiliar da Defensoria Pública-Geral (DO 16/01/2026). | |
| 2026 | 4282/2026 |
Resolução DPG |
Aprova o Plano de Integridade da Defensoria Pública de Minas Gerais (DO 20/01/2026). | |
| 2026 | 4281/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Patos de Minas (DO 15/01/2026). | |
| 2026 | 4280/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Patos de Minas (DO 15/01/2026). | |
| 2026 | 4279/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, nos municípios de Salto da Divisa, Santo Antônio do Jacinto e Santa Maria do Santo, da comarca de Jacinto (DO 15/01/2026). | |
| 2026 | 4278/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento externo ordinário presencial nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em razão da realização de treinamento presencial do Sistema SOLAR (DO 10/01/2026). | |
| 2026 | 4277/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a assistência à saúde suplementar dos membros e servidores efetivos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DO 10/01/2026). | |
| 2026 | 4276/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a 2° Defensoria das Execuções Penais da Unidade de Ipatinga (DO 10/01/2026). | |
| 2026 | 4275/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Cambuquira (DO 10/01/2026). | |
| 2026 | 4274/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Pirapetinga (DO 10/01/2026). | |
| 2026 | 4273/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Além Paraíba (DO 10/01/2026). | |
| 2026 | 4272/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós Graduação em Direito, realizado na Unidade de São Francisco (DO 10/01/2026). | |
| 2026 | 4271/2026 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ubá (DO 10/01/2026). | |
| 2026 | 4270/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, na Unidade da Defensoria Pública em Ubá (DO 10/01/2026). | |
| 2026 | 4269/2026 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização de Sessão do Júri na Comarca de Boa Esperança (DO 10/01/2026). |