Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Pará de Minas/MG.
2024
2952/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação em órgãos de atuação na unidade de Contagem (DO 03/10/2024)
2024
2951/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a confirmação na carreira da Defensora Pública que menciona.
2024
2950/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Campina Verde (DO 03/10/2024)
2024
2949/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Patos de Minas/MG e dá outras providências.
2024
2948/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Passos I, situado no Município e Comarca de Passos/MG.
2024
2947/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação da função de ordenador geral de despesas no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais.
2024
2946/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a revogação da Resolução n. 2937/2024 e sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participar de acumulação junto ao Tribunal do Júri – 3º Presidente, da Comarca de Belo Horizonte.
2024
2944/2024
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Bambuí
2024
2943/2024
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Iturama
2024
2942/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial Criminal da Unidade de Araguari/MG.
2024
2941/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves (DO 28/09/2024)
2024
2940/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal e na Defensoria dos Juizados Especiais e Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade de São Lourenço, nas demandas criminais, dos direitos das crianças e adolescentes e que envolvam direito à saúde na comarca de São Lourenço (DO 28/09/2024)
2024
2939/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Ribeirão das Neves (DO 28/09/2024)
2024
2938/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre o funcionamento da sede I da Defensoria Pública em Belo Horizonte/MG durante a execução do Mutirão “Direito a Ter Pai 2024” (DO 28/09/2024)
2024
2937/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participar de acumulação junto ao Tribunal do Júri – 3º Presidente, da comarca de Belo Horizonte (DO 28/09/2024)
2024
2936/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço (DO 28/09/2024)
2024
2935/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participar de cooperação voluntária e temporária, na forma de acumulação, na 4ª Defensoria de Sucessões da unidade de Belo Horizonte (DO 28/09/2024)
2024
2934/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma ato específico, nas demandas da 1° Defensoria Criminal de Ribeirão das Neves (DO 28/09/2024)
2024
2933/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Ouro Branco (DO 27/09/2024)
2024
2932/2024
Resolução DPG
Designa Defensores Públicos Auxiliares (DO 27/09/2024)
2024
2931/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Ribeirão das Neves (DO 26/09/2024)
2024
2930/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de São João da Ponte (DO 26/09/2024)
2024
2929/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Betim (DO 26/09/2024)
2024
2928/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria das Famílias da Unidade de Betim (DO 26/09/2024)