Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2024 3007/2024 Resolução DPG
Altera a Resolução nº 2962/2024 (DO 22/10/2024)
2024 3006/2024 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito.
2024 3005/2024 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Cambuquira (DO 19/10/2024)
2024 3004/2024 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Barbacena (DO 19/10/2024)
2024 3003/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre o ajustamento funcional de Defensora Pública (DO 18/10/2024)
2024 3002/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, exclusivamente virtual, na Unidade da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro (DO 18/10/2024)
2024 3001/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Pirapora (DO 18/10/2024)
2024 3000/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação na forma de acumulação, na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 17/10/2024)
2024 2996/2024 Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Guanhães
2024 2995/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a realização de exame admissional para ingresso no quadro de Defensor Público do Estado de Minas Gerais a que se refere o Edital n. 02/2023, do IX Concurso Público.
2024 2994/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte.
2024 2993/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de aprovados no IX Concurso Público para o cargo de Defensor Público.
2024 2992/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem/MG.
2024 2991/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Abre Campo/MG.
2024 2990/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do IX Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2024 2989/2024 Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Comarca de Conselheiro Lafaiete
2024 2988/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, no Município de Ibiaí, comarca de Coração de Jesus.
2024 2987/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Além Paraíba/MG.
2024 2986/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto “Defensoria Pública Itinerante” no Município de Resplendor.
2024 2985/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal.
2024 2984/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública em Itamogi/MG.
2024 2983/2024 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Três Corações/MG
2024 2982/2024 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Três Corações/MG
2024 2981/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação, na forma de acumulação, na 2ª e 3ª Defensoria Criminal de Varginha/MG.
2024 2980/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde e Fazenda Pública, e dá outras providências.