Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em realizar substituição automática na 1ª Defensoria Criminal de Itajubá (DO 31/10/2024)
2024
3031/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Novo Cruzeiro (DO 31/10/2024)
2024
3030/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Diamantina (DO 31/10/2024)
2024
3029/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Juiz de Fora (DO 31/10/2024)
2024
3028/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em realizar substituição automática na 3ª Defensoria Criminal de Juiz de Fora (processos com dígitos de 6 a 0) (DO 31/10/2024)
2024
3027/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Ponte Nova/MG e dá outras providências.
2024
3026/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Divinópolis (DO 31/10/2024)
2024
3025/2024
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Comarca de Bambuí/MG.
2024
3024/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de Mutirão de Audiências Preliminares no Juizado Especial Criminal na unidade de Igarapé/MG.
2024
3023/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a concessão de dias de crédito de compensação em razão de acumulação prevista no art. 3º, §5º e no art. 4º, inciso III, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021.
2024
3022/2024
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Comarca de Campina Verde/MG
2024
3021/2024
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Comarca de Sacramento/MG
2024
3020/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas na cooperação para realização das Sessões do Júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro.
2024
3019/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de aprovados no IX Concurso Público para o cargo de Defensor Público (DO 24/10/2024)
2024
3018/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Varginha (DO 24/10/2024)
2024
3017/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Campina Verde (DO 23/10/2024)
2024
3016/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, na comarca de Boa Esperança (DO 23/10/2024)
2024
3015/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial Criminal e Cooperação da unidade de João Monlevade (DO 23/10/2024)
2024
3014/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma ato específico, nas demandas da 1° Defensoria Criminal de Ribeirão das Neves (DO 23/10/2024)
2024
3013/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria das Famílias da Unidade de Betim (DO 23/10/2024)
2024
3012/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão de atendimento jurídico na Penitenciária de Unaí I – Agostinho de Oliveira Júnior, situada no Município e comarca de Unaí (DO 23/10/2024)
2024
3011/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Barbacena (DO 22/10/2024)
2024
3010/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível em Matias Barbosa, exclusivamente nas demandas de Família, litigiosas e Central de Conciliação (DO 22/10/2024)
2024
3009/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da comarca de Contagem (DO 22/10/2024)
2024
3008/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Uberlândia (DO 23/10/2024)