Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2024 3057/2024 Resolução DPG
Altera a Resolução nº 2962/2024 (DO 09/11/2024)
2024 3056/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Patos de Minas (DO 08/11/2024)
2024 3055/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível em Baependi e dá outras providências.
2024 3054/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, nos Municípios de Santa Maria do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão e José Raydan (Comarca de Santa Maria do Suaçuí).
2024 3053/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento no projeto CEJUSC Itinerante, Comarca de Contagem/MG.
2024 3052/2024 Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Pará de Minas/MG
2024 3051/2024
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Ibirité/MG
2024 3050/2024 Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Comarca de Ibirité/MG
2024 3049/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Viçosa/MG.
2024 3048/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 11ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público.
2024 3047/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e das Famílias (2ª Vara) da Unidade da Defensoria Pública em Viçosa/MG e na Turma Recursal de Viçosa/MG.
2024 3046/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação nas 2ª e 6ª Defensorias Cíveis de Juiz de Fora (DO 02/11/2024)
2024 3045/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação nas 4ª e 5ª Defensorias Cíveis de Juiz de Fora (DO 02/11/2024)
2024 3044/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na 3ª Defensoria de Execuções Penais de Juiz de Fora (DO 02/11/2024)
2024 3043/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em conjunto com o Centro Universitário Arnaldo Janssen, no município de Belo Horizonte (DO 01/11/2024)
2024 3042/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento no Mutirão Condomínio em Dia – Icaivera II.
2024 3041/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Lagoa da Prata (DO 02/11/2024)
2024 3040/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Itajubá (DO 31/10/2024)
2024 3039/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na 5ª Defensoria das Famílias de Juiz de Fora (DO 31/10/2024)
2024 3038/2024 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Frutal (DO 31/10/2024)
2024 3037/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de Mutirão de Audiências de Conciliação da Unidade de Santa Luzia (DO 31/10/2024)
2024 3036/2024 Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Itabira (DO 31/10/2024)
2024 3035/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 9ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 31/10/2024)
2024 3034/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 10ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 31/10/2024)
2024 3033/2024 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Pará de Minas (DO 31/10/2024)