Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Criminais da Unidade de Betim/MG.
2024
3082/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e das Famílias e na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade da Defensoria Pública em Ubá/MG e Turma Recursal de Ubá/MG.
2024
3081/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Extrema/MG
2024
3080/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Patos de Minas/MG.
2024
3079/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na 2ª Defensoria Criminal de Juiz de Fora (DO 12/11/2024)
2024
3078/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na 3ª Defensoria das Famílias de Juiz de Fora (DO 12/11/2024)
2024
3077/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a movimentação de que trata a Resolução DPG n. 2746/2024, observada a Deliberação CSDPMG n. 436/2024 e a Deliberação CSDPMG n. 444/2024 (DO 12/11/2024)
2024
3076/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, Defensoria de Defesa da Mulher da Unidade de Araguari/MG.
2024
3075/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível de Guanhães.
2024
3074/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma ato específico, nas demandas da 1° Defensoria Criminal de Ribeirão das Neves/MG.
2024
3073/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal de Boa Esperança/MG.
2024
3072/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão de atendimento jurídico na Penitenciária de São Joaquim de Bicas I – Professor Jason Soares Albergaria, situada no
Município de São Joaquim de Bicas/MG, comarca de Igarapé (DO 12/11/2024)
2024
3071/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 12/11/2024)
2024
3070/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED) (DO 09/11/2024)
2024
3069/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Estratégica de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CEDEDICA) (DO 09/11/2024)
2024
3068/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Vespasiano (DO 09/11/2024)
2024
3067/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Boa Esperança (DO 09/11/2024)
2024
3066/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Frutal (DO 08/11/2024)
2024
3065/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde e fazenda pública da Defensoria Pública de Alfenas (DO 08/11/2024)
2024
3064/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Lagoa Santa (DO 08/11/2024)
2024
3063/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Lagoa Santa (DO 08/11/2024)
2024
3062/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Diamantina (DO 08/11/2024)
2024
3061/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade Ubá (DO 08/11/2024)
2024
3060/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Barroso (DO 08/11/2024)
2024
3059/2024
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Igarapé/MG