| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | 3134/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível de Curvelo, especificamente nas demandas da saúde e dos Direito das Crianças e dos Adolescentes - Cível (DO 26/11/2024) | |
| 2024 | 3133/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal de João Monlevade/MG, nas atribuições da Execução Penal e Criança e Adolescente- Ato Infracional (DO 26/11/2024) | |
| 2024 | 3132/2024 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Francisco Sá (DO 26/11/2024) | |
| 2024 | 3131/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Nova Lima (DO 26/11/2024) | |
| 2024 | 3130/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação por acumulação na 4ª Defensoria Cível de Barbacena (DO 26/11/2024) | |
| 2024 | 3129/2024 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre o plantão no recesso forense de 2024 e 2025 nas unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 03/12/2024) | |
| 2024 | 3128/2024 |
Resolução DPG |
Revoga a Resolução DPG n. 3106 de 2024 (DO 26/11/2024) | |
| 2024 | 3127/2024 |
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Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em conjunto com o Colégio Santo Agostinho e Paróquia Nossa Senhora da Consolação e Correia, no município de Belo Horizonte. | |
| 2024 | 3126/2024 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Cataguases | |
| 2024 | 3125/2024 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Santa Luzia | |
| 2024 | 3124/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas e m cooperar, na pratica de ato específico, perante a 1ª Defensoria Criminal da Unidade de Sete Lagoas (DO 26/11/2024) | |
| 2024 | 3123/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Ipatinga/MG e dá outras providências | |
| 2024 | 3122/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a retificação do anexo da Resolução DPG n. 3019/2024. | |
| 2024 | 3121/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a exoneração de Assessora Institucional da Defensoria Pública- Geral (DO 22/11/2024) | |
| 2024 | 3120/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de inscrições para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise (DO 22/11/2024) | |
| 2024 | 3119/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, nos Municípios de Senador Firmino, Dores do Turvo e Brás Pires (comarca de Senador Firmino) (DO 22/11/2024) | |
| 2024 | 3118/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento no projeto CEJUSC Itinerante, comarca de Conceição dos Alagoas (DO 22/11/2024) | |
| 2024 | 3117/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na prática de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de João Monlevade (DO 30/11/2024) | |
| 2024 | 3116/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na prática de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Passos (DO 29/11/2024) | |
| 2024 | 3115/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na prática de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Abre Campo (DO 29/11/2024) | |
| 2024 | 3114/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Ipatinga (DO 22/11/2024) | |
| 2024 | 3113/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível de Guanhães (DO 22/11/2024) | |
| 2024 | 3112/2024 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Ponte Nova (DO 20/11/2024) | |
| 2024 | 3111/2024 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Passa Quatro (DO 20/11/2024) | |
| 2024 | 3110/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Luz (DO 20/11/2024) |