| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | 3158/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar na 4ª Defensoria do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. | |
| 2024 | 3157/2024 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Curvelo (DO 03/12/2024) | |
| 2024 | 3156/2024 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Publicidade e Propaganda, realizado na comarca de Belo Horizonte (DO 03/12/2024) | |
| 2024 | 3155/2024 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Relações Públicas, realizado na comarca de Belo Horizonte (DO 03/12/2024) | |
| 2024 | 3154/2024 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Jornalismo, realizado na comarca de Belo Horizonte (DO 03/12/2024) | |
| 2024 | 3153/2024 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Design Gráfico, realizado na comarca de Belo Horizonte (DO 03/12/2024) | |
| 2024 | 3152/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de edital para credenciamento das defensoras e defensores públicos interessados em atuarem na forma do art. 14-A do Código de Processo Penal, e art. 16-A do Código de Processo Penal Militar (DO 03/12/2024) | |
| 2024 | 3151/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri da Defensoria Criminal de Baependi (DO 03/12/2024) | |
| 2024 | 3150/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Não Obrigatório Direto – Unidade de Montes Claros - Edital 02/2024 (DO 03/12/2024) | |
| 2024 | 3149/2024 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na comarca de Santa Luzia (DO 30/11/2024) | |
| 2024 | 3148/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, nas 1ª, 2ª, 10ª, 12ª, 13ª, 15ª Defensorias das Famílias e 3ª Defensoria de Sucessões, todas da unidade de Belo Horizonte (DO 30/11/2024) | |
| 2024 | 3147/2024 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Curvelo (DO 29/11/2024) | |
| 2024 | 3146/2024 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Muriaé. | |
| 2024 | 3145/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na 2ª e na 6ª Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional, na Comarca de Belo Horizonte. | |
| 2024 | 3144/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, na Defensoria Fazendária e na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Sete Lagoas/MG. | |
| 2024 | 3143/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados da Comarca de Sete Lagoas/MG. | |
| 2024 | 3142/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Lavras | |
| 2024 | 3142/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Lavras | |
| 2024 | 3141/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública em Betim/MG. | |
| 2024 | 3140/2024 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Contagem (DO 27/11/2024) | |
| 2024 | 3139/2024 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 29/11/2024) | |
| 2024 | 3138/2024 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Guaxupé (DO 27/11/2024) | |
| 2024 | 3137/2024 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na comarca de Jaboticatubas (DO 27/11/2024) | |
| 2024 | 3136/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Sacramento (DO 27/11/2024) | |
| 2024 | 3135/2024 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a retificação da Resolução DPG nº 3094/2024 da matrícula de Defensor Público (DO 27/11/2024) |