Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de São Sebastião do Paraíso (DO 01/03/2025)
2025
3378/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Pará de Minas (DO 01/03/2025)
2025
3377/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Criminal da Unidade de Nova Lima (DO 01/03/2025)
2025
3376/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Nova Lima (DO 01/03/2025)
2025
3375/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Betim (DO 01/03/2025)
2025
3373/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Fazendária da Unidade de Sete Lagoas (DO 01/03/2025)
2025
3371/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública de Salinas (DO 01/03/2025)
2025
3370/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o funcionamento das Sedes da Defensoria Pública localizadas em Belo Horizonte, no dia 28 de fevereiro de 2025 (DO 28/02/2025)
2025
3369/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 4ª Defensoria Criminal de Barbacena/MG e dá outras providências.
2025
3368/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Brasília de Minas (DO 28/02/2025)
2025
3367/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Januária (DO 28/02/2025)
2025
3366/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Brumadinho (DO 28/02/2025)
2025
3365/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Araçuaí (DO 28/02/2025)
2025
3364/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais (órgão desprovido) da Unidade da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 28/02/2025)
2025
3363/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Ipatinga (DO 28/02/2025)
2025
3362/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2° Defensoria Criminal da Unidade de Ipatinga (DO 08/03/2025)
2025
3361/2025
Resolução DPG
Designa Defensores Públicos Auxiliares (DO 28/02/2025)
2025
3360/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Nova Serrana/MG
2025
3359/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Paracatu/MG.
2025
3358/2025
Retificar o resultado de homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Araxá/MG
2025
3357/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, como substituto automático, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade de Três Pontas/MG e dá outras providências.
2025
3356/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local e Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Manhuaçu/MG.
2025
3355/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte
2025
3354/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na Ação Protocolo “Fale Agora” no Carnaval, no município de Belo Horizonte/MG.
2025
3353/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São Sebastião do Paraíso/MG