Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Curvelo (DO 21/03/2025)
2025
3438/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Três Corações (DO 21/03/2025)
2025
3437/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de Diamantina (DO 22/03/2025)
2025
3433/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Contagem (DO 21/03/2025)
2025
3431/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro (DO 19/02/2025)
2025
3428/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito (DO 19/03/2025)
2025
3427/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados na Unidade de Montes Claros (DO 19/03/2025)
2025
3426/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Brumadinho (DO 19/03/2025)
2025
3425/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação nas Defensorias do
Juizado Especial Criminal da unidade de Belo Horizonte (DO 19/03/2025)
2025
3424/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Sacramento (DO 19/03/2025)
2025
3423/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública de Itabira/MG.
2025
3422/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Pedro Leopoldo/MG.
2025
3421/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Pitangui/MG.
2025
3420/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, dos Juizados Especiais Cíveis e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível da Unidade da Defensoria Pública em Formiga/MG (na área de Saúde e na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível).
2025
3419/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2ª Defensoria Mista e na 3ª Defensoria Mista da Unidade da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco/MG (exclusivamente na área de Saúde e na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível).
2025
3418/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local Substituta da Unidade da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete/MG.
2025
3417/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local Substituta da Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG.
2025
3416/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª, 6ª, 11ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 29ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis da Capital e na Defensoria de Registros Públicos da Capital (Usucapião), e dá outras providências.
2025
3415/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação compartilhada na 4ª e na 5ª Defensorias Cíveis do Barreiro e dá outras providências.
2025
3414/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade de Francisco Sá/MG.
2025
3413/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Ibirité/MG.
2025
3407/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Urgência e Cooperação na Execução Penal da Unidade de Montes Claros/MG.
2025
3406/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Nova Lima/MG.
2025
3405/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Passos/MG.
2025
3404/2025
Resolução DPG
Institui o Programa de Integridade da Defensoria Pública de Minas Gerais.