Dispõe sobre a realização do Mutirão do Consumidor no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais.
2025
3589/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a realização do Mutirão do Consumidor no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais.
2025
3588/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento na ação “3ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!” junto as Aldeia Água Boa, Terra Indígena Maxakali, no município de Santa Helena de Minas e Aldeia Pradinho, Terra Indígena
Maxakali, no município de Bertópolis (DO 09/05/2025)
2025
3587/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ipatinga (DO 09/05/2025)
2025
3586/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Iturama (DO 09/05/2025)
2025
3585/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Lagoa da Prata (DO 09/05/2025)
2025
3584/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Lagoa da Prata (DO 09/05/2025)
2025
3583/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Salinas (DO 09/05/2025)
2025
3582/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves (DO 09/05/2025)
2025
3581/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Boa Esperança (DO 09/05/2025)
2025
3580/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da comarca de Contagem (DO 08/05/2025)
2025
3578/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de inscrições para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise (DO 08/05/2025)
2025
3577/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Fazendária da Unidade de Montes Claros/MG.
2025
3576/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no projeto “A Defensoria vai até você”, no Morro das Pedras, no município de Belo Horizonte (DO 08/05/2025)
2025
3575/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de São João da Ponte/MG.
2025
3574/2025
Resolução DPG
Cria o Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial, para assessoramento técnico do Comitê Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 07/05/2025)
2025
3573/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2025
3572/2025
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Caratinga
2025
3571/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Montes Claros/MG.
2025
3570/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante promovido pela Câmara Municipal de Sarzedo, no município de Sarzedo (DO 06/05/2025)
2025
3569/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante Ação Cívico Social (ACISO), no município de Belo Horizonte (DO 06/05/2025)
2025
3568/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Nova Serrana (DO 08/05/2025)
2025
3567/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Extrema (DO 01/05/2025)
2025
3566/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Manhuaçu (DO 01/05/2025)
2025
3565/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a adequação funcional de Defensor Público (DO 01/05/2025)