Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Cruzília (DO 24/05/2025)
2025
3639/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, como substitutos automáticos, nas atribuições ordinárias da 1ª Defensoria Criminal, e nas atribuições extraordinárias da 3ª Defensoria Criminal, exclusivamente nas demandas da 2ª Vara Criminal, todas da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 24/05/2025)
2025
3638/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri da Defensoria Criminal de Curvelo.
2025
3637/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública em São João da Ponte/MG.
2025
3636/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
2025
3635/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante 6ª Defensoria Crimina da Unidade de Uberlândia/MG e dá outras providências.
2025
3634/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Sete Lagoas/MG.
2025
3633/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Sete Lagoas/MG.
2025
3632/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Varginha
2025
3630/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a 2° Defensoria das Execuções Penais da Unidade de Ipatinga/MG.
2025
3629/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Uberlândia/MG.
2025
3628/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Lavras
2025
3627/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível de Curvelo/MG, especificamente nas demandas da saúde e dos Direito das Crianças e dos Adolescentes -Cível.
2025
3626/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação no Serviço de Cobrança e Recebimento de Honorários de Sucumbência instituído pela Resolução 2023/2023
2025
3625/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível de Santos Dumont/MG
2025
3623/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Santa Luzia
2025
3622/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias (Família e Sucessões) da Unidade da Defensoria Pública em São João del- Rei (DO 20/05/2025)
2025
3621/2025
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, nas 37ª e 38ª Defensorias Cíveis da Capital (DO 20/05/2025)
2025
3620/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, nas 2ª, 10ª, 13ª, 16ª, 20ª, 29ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis e na Defensoria de Registros Públicos (Usucapião) da Capital (DO 20/05/2025)
2025
3619/2025
Resolução DPG
Atualiza o valor previsto na Resolução n. 3227/2025 (DO 20/05/2025)
2025
3618/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 4ª e na 5ª Defensorias Cíveis do Barreiro (DO 20/05/2025)
2025
3617/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Brumadinho (DO 20/05/2025)
2025
3616/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Matias Barbosa (DO 20/05/2025)
2025
3615/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Divinópolis (DO 20/05/2025)
2025
3614/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Psicologia, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 20/05/2025)