| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3666 /2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-graduação em Direito, realizado na Unidade de Ibirité/MG | |
| 2025 | 3665/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont/MG e dá outras providências. | |
| 2025 | 3664/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a comissão para estudo e elaboração de proposta de protocolo de atuação em matéria de Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher – II Planejamento Estratégico (2023/2025) – PE 14 – Protocolo de Atuação. | |
| 2025 | 3663/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, no Juizado Especial Criminal e na Turma Recursal em Cataguases (DO 29/05/2025) | |
| 2025 | 3662/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Cataguases (DO 29/05/2025) | |
| 2025 | 3660/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 29/05/2025) | |
| 2025 | 3659/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, no Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade de Caratinga, exclusivamente nas demandas de saúde (DO 29/05/2025) | |
| 2025 | 3658/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 21ª, na 22ª e na 23ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 29/05/2025) | |
| 2025 | 3657/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Local e Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Cambuquira (DO 28/05/2025) | |
| 2025 | 3656/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Uberlândia (DO 27/05/2025) | |
| 2025 | 3655/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na 2ª e na 6ª Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional, na comarca de Belo Horizonte (DO 29/05/2025) | |
| 2025 | 3654/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de inscrição para o Núcleo de atuação presencial em Brasília/DF, junto aos Tribunais Superiores (DO 27/05/2025) | |
| 2025 | 3653/2025 |
Resolução DPG |
Designa Defensoras Públicas Auxiliares de Belo Horizonte (DO 29/05/2025) | |
| 2025 | 3652/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública de Abre Campo (DO 27/05/2025) | |
| 2025 | 3651/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São João Del Rei (DO 27/05/2025) | |
| 2025 | 3650/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Araguari (DO 27/05/2025) | |
| 2025 | 3649/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas (DO 27/05/2025) | |
| 2025 | 3648/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 5ª Defensoria Criminal da Unidade de Contagem (DO 28/05/2025) | |
| 2025 | 3647/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, nos municípios de Serra Azul de Minas, Santo Antônio do Itambé e Alvorada de Minas, da comarca de Serro (DO 28/05/2025) | |
| 2025 | 3646/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na Escola Municipal Inácia de Carvalho, município de São José da Lapa (DO 27/05/2025) | |
| 2025 | 3645/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Patrocínio (DO 24/05/2025) | |
| 2025 | 3644/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise (DO 24/05/2025) | |
| 2025 | 3643/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias e na 3ª Defensoria Criminal (exclusivamente na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível e Infracional, excluídas as demandas da área de Saúde) e conflitos residuais da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 24/05/2025) | |
| 2025 | 3642/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Três Corações (DO 24/05/2025) | |
| 2025 | 3641/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Cruzília (DO 24/04/2025) |