Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Juiz de Fora/MG.
2025
3689/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na (i) Defensoria Cível, na (ii) Defensoria das Famílias e Sucessões e na (iii) Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG e Turma Recursal de Teófilo Otoni/MG.
2025
3688/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2025
3687/2025
Resolução DPG
Autoriza os membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, entre os dias 25 a 27 de junho de 2025, para participarem da 4ª Edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas – Enastic DPE.
2025
3687/2025
Resolução DPG
Autoriza os membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, entre os dias 25 a 27 de junho de 2025, para participarem da 4ª Edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas – Enastic DPE (DO 06/06/2025)
2025
3686/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em atuar, na forma de acumulação, como substituto automático, na 9ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 05/06/2025)
2025
3685/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri da Defensoria Criminal de Ponte Nova (DO 05/06/2025)
2025
3684/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em atuar, na forma de acumulação, como substituto automático, na 21ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 05/06/2025)
2025
3683/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri da Defensoria Criminal de Curvelo (DO 05/06/2025)
2025
3682/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 12ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 05/06/2025)
2025
3681/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ipatinga
2025
3680/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Formiga
2025
3679/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ibiraci
2025
3678/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de acumulação voluntária e temporária na 1ª Defensoria Pública de Urgências Criminais de Belo Horizonte (DO 05/06/2025)
2025
3677/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2025
3676/2025
Resolução DPG
Autoriza os membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, entre os dias 16 e 18 de junho de 2025, para participarem do III Fórum Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - FONADEM
2025
3675/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, nas 1ª, 2ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Defensorias de Família e 3ª Defensoria de Sucessões, todas da unidade de Belo Horizonte (DO 31/05/2025)
2025
3674/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Sacramento (DO 31/05/2025)
2025
3673/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Ipatinga (DO 31/05/2025)
2025
3672/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Pedro Leopoldo (DO 31/05/2025)
2025
3671/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2ª, 3ª, 7ª e 16ª Defensorias Criminais, 4ª e 5ª Defensorias de Tóxicos, 5ª Defensoria da Auditoria Militar, Defensoria de Execuções Penais, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Defensorias do Juizado Especial Criminal (DO 31/05/2025)
2025
3670/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local e Coordenação Substituta da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (DO 31/05/2025)
2025
3669/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri da Defensoria Criminal de Baependi
2025
3668/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização da Sessão do Júri na Comarca de Ibiraci no dia 09 de julho de 2025.
2025
3667/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ibirité/MG