| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3743/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Viçosa | |
| 2025 | 3742/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, para substituição automática na Defensoria Criminal da Unidade de Sabará (DO 01/07/2025) | |
| 2025 | 3741/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Ouro Branco (DO 28/06/2025) | |
| 2025 | 3740/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Ribeirão das Neves (DO 28/06/2025) | |
| 2025 | 3739/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização das Sessões do Júri na comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 01/07/2025) | |
| 2025 | 3738/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Pouso Alegre (DO 28/06/2025) | |
| 2025 | 3737/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da comarca de Contagem (DO 28/06/2025) | |
| 2025 | 3736/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ribeirão das Neves (DO 26/06/2025) | |
| 2025 | 3735/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na Feira Cultural dos Migrantes e Refugiados, no município de Juiz de Fora (DO 25/06/2025) | |
| 2025 | 3734/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante CEJUSC - Ação de Cidadania, no município de Uberaba (DO 25/06/2025) | |
| 2025 | 3733/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Lavras (DO 24/06/2025) | |
| 2025 | 3732/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de acumulação voluntária e temporária na 1ª Defensoria Pública de Urgências Criminais de Belo Horizonte. | |
| 2025 | 3731/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 5ª Defensoria Criminal da Unidade de Contagem/MG. | |
| 2025 | 3730/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem/MG. | |
| 2025 | 3729/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o edital de que trata o art. 59 da Lei Complementar Estadual n. 65/2003 (DO 25/06/2025) | |
| 2025 | 3728/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós- Graduação em Direito, realizado na Unidade de Lavras | |
| 2025 | 3727/2025 |
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Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal. | |
| 2025 | 3725/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante, no município de Santo Antônio do Monte, comarca de Santo Antônio do Monte (DO 17/06/2025) | |
| 2025 | 3724/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em realizar substituição automática na Defensoria Pública em Caxambu (DO 17/06/2025) | |
| 2025 | 3723/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Nova Lima (DO 17/06/2025) | |
| 2025 | 3722/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Betim (DO 14/06/2025) | |
| 2025 | 3721/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares (DO 17/06/2025) | |
| 2025 | 3720/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Iguatama (DO 14/06/2025) | |
| 2025 | 3719/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Manhuaçu (DO 14/06/2025) | |
| 2025 | 3718/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em atuar, virtualmente/remotamente, na forma de acumulação, como substituto automático, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Mariana/MG (na área Cível, Família, Sucessões, Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível e demandas relacionadas à tragédia ambiental decorrente do Rompimento da Barragem de Fundão). |