| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | 25/2018 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução nº 21/2018 (feriados e pontos facultativos – anexos I e II). pdf (DO 26/01/2018) | |
| 2019 | 25/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca da Lagoa da Prata/MG.pdf(DO 29/01/2019) | |
| 2017 | 025/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Coordenação Local em Formiga.pdf | |
| 2015 | 025/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cooperação voluntária em execução penal na comarca de Coromandel.pdf (DO 24/10/2015) | |
| 2015 | 025/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao XII Congresso Nacional de Defensores Públicos.pdf (DO 22/10/2015) | |
| 2014 | 025/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as remoções a que se referem as Deliberações nº 022/2013,029/2013 e 003/2014.pdf (DO 01/03/2014) | |
| 2013 | 025/2013 |
Resolução DPG |
Anexo (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 025/2013).pdf (DO 07/03/2013 | |
| 2012 | 025/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre designações em substituição.pdf (DO 15/03/2012) | |
| 2011 | 025/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Local do CIA.pdf (DO 03/03/2011) | |
| 2010 | 025-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensores para atuar em Comissão Sindicante encarregada dos trabalhos relativos à Sindicância Administrativa Investigatória nº 50/08.pdf | |
| 2009 | 025/2009 |
Resolução DPG |
sbstitui controle de apuração de frequência.pdf | |
| 2016 | 024/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao Curso de Mediação de Conflitos e à palestra "Matéria recursal no Novo Código de processo Civil: as inovações da Lei 13.105/2015".pdf (DO 24/02/2016) | |
| 2021 | 024/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em pós-graduação na área de Direito - Cataguases.pdf (DO 20/01/2021) | |
| 2020 | 024/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 104/2019, relativo a vigência do posiconamento a que se refere a Resolução n° 291/2018.pdf | |
| 2018 | 24/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para colaboração no processo de proposição dos objetivos estratégicos da Defensoria Pública e convocação dos Coordenadores Regionais e Locais das Defensorias mencionadas para reunião e outros.pdf (DO 25/01/2018) | |
| 2019 | 24/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a constituição de comissão de atuação institucional e grupo de trabalho técnico destinados a organizar os trabalhos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no âmbito da comarca de Brumadinho/MG.pdf(DO 29/01/2019) | |
| 2017 | 024/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Coordenação Local em Poços de Caldas e Regional no Alto Rio Pardo.pdf | |
| 2015 | 024/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 24/10/2015) | |
| 2014 | 024/2014 |
Resolução DPG |
Atualiza a execução do Projeto Libertas, solicita informações periódicas aos defensores públicos com atribuição na área criminal e execução penal e dá providências.pdf (DO 28/02/2014) | |
| 2013 | 024/2013 |
Resolução DPG |
Dispoe sobre a comissao para elaboracao de proposta de PGA-2013.pdf (DO 06/03/2013) | |
| 2012 | 024/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a III distribuição dos Defensores Públicos do VI Concurso Público.pdf (DO 15/03/2012) | |
| 2011 | 024/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Local de Contagem.pdf (DO 03/03/2011) | |
| 2010 | 024-2010 |
Resolução DPG |
movimenta os titulares dos órgãos de atuação que menciona.pdf | |
| 2009 | 024/2009 |
Resolução DPG |
coord local de contagem.pdf | |
| 2016 | 023/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Gov. Valadares.pdf (DO 19/02/2016) |