Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca da Lagoa da Prata/MG.pdf(DO 29/01/2019)
2017
025/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Coordenação Local em Formiga.pdf
2015
025/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a cooperação voluntária em execução penal na comarca de Coromandel.pdf (DO 24/10/2015)
2015
025/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao XII Congresso Nacional de Defensores Públicos.pdf (DO 22/10/2015)
2014
025/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre as remoções a que se referem as Deliberações nº 022/2013,029/2013 e 003/2014.pdf (DO 01/03/2014)
2013
025/2013
Resolução DPG
Anexo (a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 025/2013).pdf (DO 07/03/2013
2012
025/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre designações em substituição.pdf (DO 15/03/2012)
2011
025/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local do CIA.pdf (DO 03/03/2011)
2010
025-2010
Resolução DPG
designa Defensores para atuar em Comissão Sindicante encarregada dos trabalhos relativos à Sindicância Administrativa Investigatória nº 50/08.pdf
2009
025/2009
Resolução DPG
sbstitui controle de apuração de frequência.pdf
2016
024/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao Curso de Mediação de Conflitos e à palestra "Matéria recursal no Novo Código de processo Civil: as inovações da Lei 13.105/2015".pdf (DO 24/02/2016)
2021
024/2021
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em pós-graduação na área de Direito - Cataguases.pdf (DO 20/01/2021)
2020
024/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 104/2019, relativo a vigência do posiconamento a que se refere a Resolução n° 291/2018.pdf
2018
24/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para colaboração no processo de proposição dos objetivos estratégicos da Defensoria Pública e convocação dos Coordenadores Regionais e Locais das Defensorias mencionadas para reunião e outros.pdf (DO 25/01/2018)
2019
24/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a constituição de comissão de atuação institucional e grupo de trabalho técnico destinados a organizar os trabalhos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no âmbito da comarca de Brumadinho/MG.pdf(DO 29/01/2019)
2017
024/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Coordenação Local em Poços de Caldas e Regional no Alto Rio Pardo.pdf
2015
024/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 24/10/2015)
2014
024/2014
Resolução DPG
Atualiza a execução do Projeto Libertas, solicita informações periódicas aos defensores públicos com atribuição na área criminal e execução penal e dá providências.pdf (DO 28/02/2014)
2013
024/2013
Resolução DPG
Dispoe sobre a comissao para elaboracao de proposta de PGA-2013.pdf (DO 06/03/2013)
2012
024/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a III distribuição dos Defensores Públicos do VI Concurso Público.pdf (DO 15/03/2012)
2011
024/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local de Contagem.pdf (DO 03/03/2011)
2010
024-2010
Resolução DPG
movimenta os titulares dos órgãos de atuação que menciona.pdf
2009
024/2009
Resolução DPG
coord local de contagem.pdf
2016
023/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Gov. Valadares.pdf (DO 19/02/2016)
2021
023/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Ubá.pdf (DO 19/01/2021)