Dispõe sobre a designação de Defensor Público Auxiliar para atuar na 2ª Defensoria Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG, sem prejuízo das atuais atribuições, e dá outras providências.pdf(DO 01/02/2019)
2015
029/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre o expediente no dia 30 de outubro de 2015.pdf (DO 16/10/2015)
2014
029/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação do exercício de função gratificada, a substituição da Coordenadora Regional Sul de Minas e as alterações e designações de Coordenadores Locais, Coordenadores Locais Substitutos e Coordenadores de Defensorias Especializadas que menciona.pdf (DO 15/03/2014)
2013
029/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre o afastamento para exercer mandato classista.pdf (DO 13/03/2013)
2012
029/2011
Resolução DPG
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, designa pregoeiros e a Equipe de Apoio, e dá outras providências.pdf (DO 23/03/2012)
2011
029/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a cooperação voluntária na comarca de Pirapetinga.pdf (DO 05/03/2011)
2010
029-2010
Resolução DPG
designa Defensores para atuar em Comissão Processante encarregada dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 17/07.pdf
2009
029/2009
Resolução DPG
delimita atuação de defensora.pdf
2017
028/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública nos feriados e pontos facultativos que menciona em 2017.pdf
2016
028/2016
Resolução DPG
Torna pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/01/2016, bem como a relação de vagas no quadro de cargos.pdf (DO 02/03/2016)
2020
028/2020
Resolução DPG
Revoga a Resolução n° 097/2011.pdf
2018
28/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento "Projeto Banho de Amor".pdf (DO 02/02/2018)
2019
28/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública da Comarca de Cataguases/MG.pdf(DO 01/02/2019)
2015
028/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre o período de trânsito e do início do exercício das atividades nos novos órgãos de atuação pelos defensores públicos estáveis e não estáveis.pdf (DO 16/10/2015)
2014
028/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a certificação digital para o Processo Judicial Eletrônico.pdf (DO 15/03/2014)
2013
028/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre designações para ordenar despesas.pdf (DO 07/03/2013)
2012
028/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção de servidores da Defensoria Pública a que se refere a Resolução nº 44/2011.pdf (DO 22/03/2012)
2011
028/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a cooperação voluntária na comarca de Passos.pdf (DO 05/03/2011)
2010
028-2010
Resolução DPG
designa Defensores para atuar em Comissão Processante encarregada dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar nº 11/07.pdf
2009
028/2009
Resolução DPG
dispensa Dr Jayme e Dra Ana Carolina das Coordenadorias.pdf
2017
027/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria Especializada da 2ª Instância Criminal.pdf
2016
027/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Pouso Alegre.pdf (DO 25/03/2016)
2021
027/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a coordenadoria da Defensoria Pública em Ibiraci.pdf (DO 21/01/2021)
2020
027/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas(os) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de Santa Luzia-MG nos processos do SEEU e dá outra providências.pdf
2018
27/2018
Resolução DPG
Torna pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, atualizada até 16/09/2017, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, em retificação à Res.15/2018.pdf (DO 27/01/2018)