Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Patos de Minas (DO 18/07/2025)
2025
3795/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares (DO 18/07/2025)
2025
3794/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Barbacena (DO 18/07/2025)
2025
3793/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento externo ordinário presencial nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em razão da realização de treinamento presencial do Sistema SOLAR (DO 18/07/2025)
2025
3792/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Muriaé (DO 17/07/2025)
2025
3791/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé (DO 17/07/2025)
2025
3790/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre condição especial de trabalho de Defensora Pública gestante, na forma do artigo 3º da Deliberação nº 362/2023 do CSDPMG (DO 17/07/2025)
2025
3789/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a 6ª Defensoria das Famílias da Unidade de Contagem (DO 17/07/2025)
2025
3788/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias (órgão desprovido), na Defensoria Criminal (órgão desprovido - Execução Penal e Direitos das Crianças e dos Adolescentes - Cível e Infracional), na Defensoria dos Juizados Especiais (órgãos desprovidos - JESP da Fazenda
Pública), e na Turma Recursal de Muriaé/MG, todas da Unidade da Defensoria Pública em Muriaé/MG.
2025
3787/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Cruzília/MG.
2025
3786/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Frutal
2025
3785/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias e na 3ª Defensoria Criminal (exclusivamente na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível e Infracional, excluídas as demandas da área de Saúde) e conflitos residuais da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG.
2025
3784/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG
2025
3783/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de acumulação na Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional – CESP.
2025
3782/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão de atendimento jurídico na Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria, situada no Município e Comarca de Contagem/MG.
2025
3781/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Presidente Bernardes, comarca de Piranga (DO 17/07/2025)
2025
3780/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, nas sessões plenárias do júri da Defensoria Criminal de Ponte Nova.
2025
3779/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
2025
3778/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Lagoa Santa
2025
3777/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Lagoa Santa
2025
3776/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Betim
2025
3775/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora/MG e dá outras providências.
2025
3774/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições das Defensorias das Famílias na unidade de Ribeirão das Neves.
2025
3773/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Vespasiano/MG e dá outras providências.
2025
3772/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.