Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Januária/MG.pdf (DO 15/03/2016)
2021
037/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre renúncia à nomeação ao cargo de defensor público, formulada por candidato aprovado no VIII concurso de ingresso na carreira.pdf (DO 23/01/2021)
2020
037/2020
Resolução DPG
Designa Defensor Público titular da Defensoria Auxiliar da Capital para órgão de atuação que especifica
2018
37/2018
Resolução DPG
Nos termos dos incisos I e VI do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a decisão contida no Incidente de Adequadação Funcional nº 001/2018, bem como o disposto no artigo 4º da Deliberação nº 32 de 2017, do
2019
37/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação do relatório final pela Comissão Inventariante de que trata a Resolução n.242/2018.pdf(DO 13/02/2019)
2015
037/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção proveniente da Resolução n. 140/2015, sobre oferta de novas vagas para remoção.pdf (DO 09/10/2015)
2014
037/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a utilização das garagens da sede da Defensoria Pública, retificando a Resolução nº34/2014.pdf (DO 01/04/2014)
2013
037/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre coordenadoria de convênio - Projeto Libertas.pdf (DO 03/04/2013)
2012
037/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre o afastamento de membros da Defensoria Pública e Servidores candidatos às eleições de outubro de 2012.pdf (DO 29/03/2012)
2011
037/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a Defensoria de Atuação Extrajudicial.pdf (DO 26/03/2011)
2010
037-2010
Resolução DPG
forma Comissão para elaboração de proposta de Regulamento Interno da Defensoria Pública.pdf
2009
037/2009
Resolução DPG
atendimento emergencial em Governador Valadares.pdf
2017
036/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função da Coordenação Local da Defensoria de Pedro Leopoldo-MG e dá outras providências.pdf
2016
036/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio - Boa Esperança/MG.pdf (DO 15/03/2016)
2021
036/2021
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio em graduação na área de Direito - Três Corações.pdf (DO 23/01/2021)
2020
036/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a convocação para o Seminário de capacitação sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), apresentação do Pacto Nacional pela Primeira Infância e discussão dos impactos da Lei 13.964/19 na apuração do ato infracional.pdf
2018
36/2018
Resolução DPG
Nos termos dos incisos I e VI do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a decisão contida no Incidente de Adequadação Funcional nº 002/2018, bem como o disposto no artigo 4º da Deliberação nº 32 de 2017, do
2019
36/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a extinção de cooperação voluntária na Regional Alto do Rio Pardo.pdf(DO 13/02/2019)
2015
036/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação das candidatas aprovadas no processo seletivo do Projeto Além da Culpa – Edital 01/2014/Convênio 777124/2012 - SDH/PR.pdf (DO 09/10/2015)
2014
036/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre o aditamento da Resolução n.º32/2014.pdf (DO 27/03/2014)
2013
036/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre coordenadoria do Consumidor.pdf (DO 03/04/2013)
2012
036/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre o início de vigência do benefício de Vale-refeição e Vale-alimentação e dá outras providências.pdf (DO 29/03/2012)
2011
036/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 25/03/2011)
2010
036-2010
Resolução DPG
forma Comissão para elaboração de sugestões para alteração da Lei Complementar nº 65/2003.pdf