| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2020 | 041/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final dos candidados aprovados no processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Ipatinga.pdf | |
| 2018 | 41/2018 |
Resolução DPG |
Corrige erro material constante do anexo da Res. nº38/2018, que dispõe sobre a 2ª oferta de vagas para remoção de 2018 e dá outras providências.pdf (DO 24/02/2018) | |
| 2019 | 41/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação interina de Coordenadora da Coordenadoria de Estágio e Serviços Voluntários, bem como de Coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 20/02/2019) | |
| 2015 | 041/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS – Itajubá.pdf (DO 07/10/2015) - Anula a Resolução 148/2015 (DO 09/10/2015) | |
| 2014 | 041/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as designações que menciona e dá outras providências.pdf (DO 15/04/2014) | |
| 2013 | 041/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de Coordenação Local e Regional e designa para exercício de função gratificada.pdf (DO 25/04/2013) | |
| 2012 | 041/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para Coordenador Regional Capital Família e Sucessões.pdf (DO 13/04/2012) | |
| 2011 | 041/2011 |
Resolução DPG |
Constitui a Comissão de Reavaliação de Bens da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.pdf (DO 06-04-2011) | |
| 2010 | 041-2010 |
Resolução DPG |
movimenta titulares dos órgãos da 2ª e 22ª Defensorias Cíveis.pdf | |
| 2009 | 041/2009 |
Resolução DPG |
atuar em processo em Nova Lima.pdf | |
| 2017 | 040/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa da cooperação voluntária perante as Defensorias Cível e de Família da Comarca de Nanuque-MG.pdf | |
| 2016 | 40/2016 |
Resolução DPG |
Revoga a Resolução n. 156/2015.pdf (DO 15/03/2016) | |
| 2021 | 040/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública nos feriados e pontos facultativos que menciona.pdf (DO 29/01/2021) | |
| 2020 | 040/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a suspensão do expediente na DPMG nos dias 29 e 30 de janeiro de 2020, em Belo Horizonte e nas comarcas onde foi decretado o estado de emergência ou de calamidade pública | |
| 2018 | 40/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Santos Dumont/MG.pdf (DO 24/02/2018) | |
| 2019 | 40/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante o Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise.pdf(DO 19/02/2019) | |
| 2015 | 040/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 09/10/2015) | |
| 2014 | 040/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão do Júri na comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 15/04/2014) | |
| 2013 | 040/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o atendimento na 1ª Defensoria dos Juizados da Capital.pdf (20/04/2013) | |
| 2012 | 040/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Chefia de Gabinete da Defensoria Pública Geral.pdf (DO 13/04/2012) | |
| 2011 | 040/2011 |
Resolução DPG |
Designa DP Comissão Processante PAD.pdf (DO 02-04-2011) | |
| 2010 | 040-2010 |
Resolução DPG |
disciplina os dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no ano de 2010.pdf | |
| 2009 | 040/2009 |
Resolução DPG |
dispensa Dr Alfredo.pdf | |
| 2017 | 039/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local das Defensorias de Conselheiro Lafaiete e Juiz de Fora-MG, bem como sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação da Regional Metalúrgica da Defensoria Pública e corrige erro material constante da Res.27/2017.pdf | |
| 2016 | 039/2016 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução n° 25/2016 da Defensora Pública-Geral.pdf (DO 15/03/2016) |