Dispõe sobre a lotação das Defensoras Públicas interessadas na forma da Deliberação CSDPMG n. 159/2021.pdf (DO 30/01/2021)
2020
043/2020
Resolução DPG
Dispõe sobre a regularização da constituição de comissão de atuação institucional destinada a organizar os trabalhos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no atendimento à população atingida pelos efeitos danosos causados pelas intensas precipitações pluviométricas no Estado.pdf
2018
43/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de defensores públicos para integrar o Núcleo de Atuação Presencial em Brasília.pdf (DO 28/02/2018)
2019
43/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre o cumprimento do art. 1º da Deliberação nº 064, de 12 de fevereiro de 2019.pdf(DO 21/02/2019)
2015
043/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS – Três Corações.pdf (DO 07/10/2015)
2014
043/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a remoção proveniente da Res. 035/2014, sobre oferta de novas vagas para remoção voluntária e dá outras providências.pdf (Do 16/04/2014)
2013
043/2013
Resolução DPG
dispõe sobre I forum de Gestao DPMG-1.pdf (DO 09/05/2013)
2012
043/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre designações de Defensores Públicos e dá outras providências.pdf (DO 13/04/2012)
2011
043/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre o início de exercício no órgão de titularidade.pdf (DO 12-04-2011)
2009
043-2010
Resolução DPG
designa defensores para Sindicância Administrativa Investigatória nº 88/10.pdf
2009
043/2009
Resolução DPG
designação Dr Marcelo Paes para a comarca de Contagem.pdf
2021
042/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre extensão de prazo de consulta aos Defensores Públicos para compor as Câmaras de Estudos que menciona.pdf (DO 30/01/2021)
2020
042/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Santos Dumont.pdf
2018
42/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função da Coordenação Local da Defensoria de Formiga-MG.pdf (DO 28/02/2018)
2019
42/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre renovação de adequação funcional concedida ao defensor público Eduardo Cavalieri Pinheiro.pdf(DO 20/02/2019)
2017
042/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Guaxupé-MG.pdf
2015
042/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS – Sete Lagoas.pdf (DO 07/10/2015)
2014
042/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a comissão de gerenciamento da atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em grandes eventos, com ênfase no evento esportivo “Copa do Mundo FIFA 2014” pdf (DO 15/04/2014)
2013
042/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a constituição de comissão anteprojeto modernização DPMG-finc.BNDS.pdf (DO 04/05/2013)
2012
042/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a distribuição dos serviços na Coordenadoria Regional Capital Cível.pdf (DO 13/04/2012)
2011
042/2011
Resolução DPG
Dispoe sobre a composicao de Comissao Processante Substituição de membros.pdf (DO 07-04-2011)
2010
042-2010
Resolução DPG
designa Coordenadores para a Defensoria Pública em São Lourenço.pdf
2009
042/2009
Resolução DPG
modifica o Núcleo da Infância e Juventude.pdf
2017
041/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre as atribuições do órgão de atuação cooperação e conflitos da Defensoria de Nanuqye-MG e dá outras providências.pdf
2021
041/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre o cumprimento da Deliberação n. 159/2021 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (DO 29/01/2021)