Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2021 045/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2º Instância e Tribunais Superiores, e dá outras providências.pdf (DO 30/01/2021)
2020 045/2020 Resolução DPG
Lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/01/2020, bem como a relação de vagas no quadro de cargos que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf
2018 45/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Leopoldina/MG.pdf (DO 01/03/2018)
2019 45/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Montes Claros e dá outras providências.pdf(DO 21/02/2019)
2015 045/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a criação de Comissão de Otimização de Procedimentos Licitatórios Especiais e Estratégicos.pdf (DO 02/10/2015)
2014 045/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a porrogação da comissão de processo Administrativo Investigatório nº 06/2013.pdf (DO 24/04/2014)
2012 045/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre o atendimento na Comarca de Ouro Fino.pdf (DO 18/04/2012)
2011 045/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatos do VI Concurso Público.pdf (DO 12-04-2011)
2009 045-2010 Resolução DPG
designa defensores para Sindicância Administrativa Investigatória nº 89/10.pdf
2009 045/2009 Resolução DPG
delimitação de atribuições Vespasino.pdf
2017 044/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de Coordenador da Defensoria Especializada de Segunda Instância Cível.pdf
2016 044/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Francisco Sá/MG.pdf (DO 28/03/2016)
2021 044/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em João Monlevade/MG.pdf (DO 30/01/2021)
2020 044/2020 Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação da designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de Ribeirão das Neves-MG.pdf
2018 44/2018 Resolução DPG
Designa Defensor Público da Defensoria Auxiliar da Regional Metropolitana para cooperação em Órgão de Atuação e dá outras providências.pdf (DO 28/02/2018)
2019 44/2019 Resolução DPG
Dispõe sobre limitação de atribuições da defensora pública Izabella Pires Costa.pdf(DO 21/02/2019)
2015 044/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 03/10/2015)
2014 044/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração do art. 5º da resolução nº 95/2013.pdf (DO 24/04/2014)
2013 044/2013 Resolução DPG
Dispoe sobre autorização comparecer semana do defensor.pdf (DO 09/05/2013)
2012 044/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre atribuições nas comarcas de Barão de Cocais e Santa Bárbara.pdf (DO 13/04/2012)
2011 044/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a movimentação de servidores.pdf (DO 12-04-2011)
2010 044-2010 Resolução DPG
designa defensor para Sindicâncias Administrativas Investigatórias nº 82/09, 84/09 e 85/09.pdf
2009 044/2009 Resolução DPG
convocação Dr Gilvan para reunião do CIPP.pdf
2017 043/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a participação na força-tarefa do Projeto "Defensores sem Fronterias" em Natal/RN.pdf
2016 043/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de Coordenações Locais em Cataguases, Divinópolis e Araguari.pdf (DO 18/03/2016)