| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2010 | 059-2010 |
Resolução DPG |
Conceder prorrogação à comissão encarregada dos trabalhos relativos ao PAD nº 39/09.pdf | |
| 2009 | 059/2009 |
Resolução DPG |
comissão permanente de licitaçao - 2009.pdf | |
| 2017 | 058/2017 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre providências para a retificação dos anexos III e V da Resolução 191 de 10/11/2016.pdf | |
| 2016 | 058/2016 |
Resolução DPG |
Designa os membros do Conselho da Medalha.pdf (12/04/2016) | |
| 2021 | 058/2021 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução 040/2021.pdf (DO 10/02/2021) | |
| 2020 | 058/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre atribuições de atividades da Defensora Pública F.O.R.C.pdf | |
| 2018 | 58/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda Pública) em Belo Horizonte-MG.pdf (DO 10/03/2018) | |
| 2019 | 58/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da Coordenação da Reigional Vale do Aço.pdf(DO 01/03/2019) | |
| 2015 | 058/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Além Paraíba.pdf (DO 26/09/2015) | |
| 2013 | 058/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre suspensão de trânsito e de entrada em exercício.pdf (13/05/2013) | |
| 2013 | 058/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a apresentação de sugestões para a elaboração de anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação.pdf (DO 21/06/2013) | |
| 2012 | 058/2012 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre sobre a retificação do anexo da Resolução nº 024-2012 na comarca de Vespasiano.pdf (DO 17/05/2012) | |
| 2011 | 058/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidato do VI Concurso Público.pdf (DO 07/05/2011) | |
| 2010 | 058-2010 |
Resolução DPG |
publiciza o resultado de remoção e dá outras providências.pdf | |
| 2009 | 058/2009 |
Resolução DPG |
juri em Santos Dumont.pdf | |
| 2017 | 057/2017 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre providências para retificação da Resolução 221 de 2016.pdf | |
| 2016 | 057/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio - Nova Lima/MG.pdf (09/04/2016) | |
| 2021 | 057/2021 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Ubá.pdf (DO 09/02/2021) | |
| 2020 | 057/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Janaúba.pdf | |
| 2018 | 57/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de São Lourenço/MG.pdf (DO 10/03/2018) | |
| 2019 | 57/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a consolidação de situação de fato relativa à designação de coordenadoria.pdf(DO 01/03/2019) | |
| 2015 | 057/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Ribeirão das Neves.pdf (DO 26/09/2015) | |
| 2014 | 057/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção proveniente da Resolução nº 051/2014 e dá outras providências.pdf (10/05/2014) | |
| 2013 | 057/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente de 17 de junho de 2013.pdf (DO 14/06/2013) | |
| 2012 | 057/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a uniformizaão de procedimentos em face da criança e adolescente.pdf (DO 17/05/2012) |