| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | 74/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de Coordenação Local em substituição.pdf(DO 15/03/2019) | |
| 2015 | 074/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no VII Concurso Público.pdf (DO 12/09/2015) | |
| 2014 | 074/2014 |
Resolução DPG |
Designa Defensores Públicos lotados na Defensoria Auxiliar da Capital para órgãos de atuação e dá outras providências.pdf (DO 03/06/2014) | |
| 2013 | 074/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a participação de Defensores Públicos no Curso de Especialização em Direito Sanitário.pdf (08/08/2013) | |
| 2012 | 074/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor para atuar em sessão plenária do Tribunal do Júri na Comarca de Varginha.pdf (DO 03/07/2012) | |
| 2011 | 074/2011 |
Resolução DPG |
Cirilo Augusto.pdf (DO 04/06/2011) | |
| 2010 | 074-2010 |
Resolução DPG |
designa defensoras para participar da Comissão de Elaboração do Regimento Interno da Defensoria Pública.pdf | |
| 2009 | 074/2009 |
Resolução DPG |
designação comissão sindicante SAI 67-09.pdf | |
| 2017 | 073/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de cooperação voluntária na Defensoria de Cássia-MG.pdf | |
| 2016 | 073/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração de Coordenações Locais das Defensorias Públicas em Lavras e Montes Claros.pdf (DO 11/05/2016) | |
| 2021 | 073/2021 |
Resolução DPG |
Convocar os candidatos nomeados por meio das resoluções nº 53/2021, nº 61/2021 e 68/2021, para tomar posse no cargo efetivo de Defensor Público de Classe Inicial, na Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, que será realizada as 9h do dia 05 de março de 2021, na sede da DPMG.pdf (DO 20/02/2021) | |
| 2020 | 073/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Francisco Sá.pdf (21/02/2020) | |
| 2018 | 73/2018 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a resolução nº 056/2018, que homologou o resultado final do Processo seletivo - Comarca de Belo Horizonte-Barreiro.pdf (DO 07/04/2018) | |
| 2019 | 73/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária nas Defensorias de Execução Penal de IbiriteMG e Santa LuziaMG.pdf(DO 14/03/2019) | |
| 2015 | 073/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao I Congresso de Processo Civil da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf (Do 17/09/2015) | |
| 2014 | 073/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o reposicionamento da LC 134, de 2014.pdf (DO 03/06/2014) | |
| 2013 | 073/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de assessores.pdf (DO 31/07/2013) | |
| 2012 | 073/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cooperação voluntária na comarca de Barão de Cocais.pdf (DO 27/06/2012) | |
| 2011 | 073/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção por permuta.pdf (DO 03/06/2011) | |
| 2010 | 073-2010 |
Resolução DPG (Retificação) |
retifica o anexo 3 da Resolução Nº 018/2010.pdf | |
| 2009 | 073/2009 |
Resolução DPG |
GAET - Pouso Alegre.pdf | |
| 2017 | 072/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Araxá/MG.pdf | |
| 2016 | 072/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Ascom/DPMG.pdf (DO 11/05/2016) | |
| 2021 | 072/2021 |
Resolução DPG |
Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/01/2021, bem como a relação de vagas no quadro de cargos que serão providas em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003.pdf (DO 20/02/2021) | |
| 2020 | 072/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Patos de Minas.pdf (21/02/2020) |