Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, como substitutos automáticos, nas atribuições ordinárias da 2ª Defensoria Cível e das Famílias, e nas atribuições extraordinárias da 3ª Defensoria Cível e das Famílias, todas da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 22/08/2025).
2025
3896/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, como substitutos automáticos, nas atribuições ordinárias da 2ª Defensoria Cível e das Famílias, e nas atribuições extraordinárias da 3ª Defensoria Cível e das Famílias, todas da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 22/08/2025).
2025
3895/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o mutirão de atendimento jurídico no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional – CERESP Gameleira, na Comarca de Belo Horizonte (DO 22/08/2025).
2025
3894/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 5ª Defensoria Criminal da Unidade de Contagem (DO 21/08/2025).
2025
3893/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Pará de Minas (DO 21/08/2025).
2025
3892/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante ação social da campanha Agosto Lilás, no município de Belo Horizonte (DO 20/08/2025).
2025
3891/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização das Sessões do Júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 20/08/2025).
2025
3890/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 20/08/2025).
2025
3889/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade de Francisco Sá (DO 20/08/2025).
2025
3888/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade de Sabará (DO 20/08/2025).
2025
3887/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Pará de Minas (DO 20/08/2025).
2025
3886/2025
Resolução DPG
Abre edital de consulta para remoção dos ocupantes do cargo de Técnico da Defensoria Pública (DO 22/08/2025).
2025
3885/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a 1ª Defensoria Cível da Unidade de Contagem (DO 20/08/2025).
2025
3884/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre as remoções de servidores e dá outras providências
2025
3883/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da comarca de Contagem (DO 19/08/2025)
2025
3882/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Nova Lima (DO 19/08/2025)
2025
3881/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a Defensoria de Criminal da Unidade de Nova Lima (DO 19/08/2025)
2025
3880/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Nova Lima (DO 19/08/2025)
2025
3879/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2° Defensoria Criminal da Unidade de Ipatinga (DO 19/08/2025)
2025
3878/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o ajustamento funcional de Defensor Público (DO 15/08/2025)
2025
3877/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Pitangui (DO 15/08/2025)
2025
3876/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 12ª Defensoria da Família da unidade de Belo Horizonte (DO 15/08/2025)
2025
3875/2025
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria de Boa Esperança (DO 15/08/2025)
2025
3874/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da 1ª Defensoria do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (DO 15/08/2025)
2025
3873/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o Fundo Especial de Garantia de Acesso à Justiça (DO 14/08/2025).