| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 4092/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (01/11/2025). | |
| 2025 | 4092/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem/MG. | |
| 2025 | 4091/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Frutal/MG. | |
| 2025 | 4090/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Passos/MG e dá outras providências. | |
| 2025 | 4089/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ribeirão das Neves | |
| 2025 | 4088/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Conceição do Mato Dentro | |
| 2025 | 4087/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Conceição do Mato Dentro | |
| 2025 | 4086/2025 |
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Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Santa Luzia. | |
| 2025 | 4085/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidata e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais | |
| 2025 | 4084/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível em Baependi e dá outras providências. | |
| 2025 | 4083/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri da Defensoria Criminal de Passos. | |
| 2025 | 4082/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto "Defensoria Pública Itinerante - Mutirão das Famílias", no Município de Almenara/MG. | |
| 2025 | 4081/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias (Família e Sucessões) da Unidade da Defensoria Pública em São João del-Rei/MG. | |
| 2025 | 4080/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Divinópolis | |
| 2025 | 4079/2025 |
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Dispõe sobre a primeira escolha de vagas dos Defensores Públicos que ingressaram na carreira em 12 de setembro de 2025. | |
| 2025 | 4078/2025 |
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Dispõe sobre a entrada em exercício dos Defensores Públicos removidos pela Resolução n.º 4028/2025. | |
| 2025 | 4077/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o atendimento externo presencial, no dia 24 de outubro de 2025, a partir das 13h00, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, em razão de capacitação dos colaboradores. | |
| 2025 | 4076/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ervália, (DO 24/10/2025). | |
| 2025 | 4075/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Arquivologia e História, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 24/10/2025). | |
| 2025 | 4074/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem (DO 23/10/2025). | |
| 2025 | 4073/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ervália (DO 24/10/2025). | |
| 2025 | 4072/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 23/10/2025). | |
| 2025 | 4071/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em realizar acumulação na Defensoria Cível em Matias Barbosa, exclusivamente nas demandas de Família, litigiosas e Central de Conciliação (DO 23/10/2025). | |
| 2025 | 4070/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 23/10/2025). | |
| 2025 | 4069/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na 2ª etapa do projeto “A Defensoria vai até você”, no bairro Granja de Freitas, no município de Belo Horizonte (DO 23/10/2025). |