| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2010 | 110-2010 |
Resolução DPG |
designa Defensora Pública para representar a instituição junto ao PROVITA.pdf | |
| 2009 | 0110/2009 |
Resolução DPG |
cria grupo de atuação estrategica de Varginha.pdf | |
| 2017 | 109/2017 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retificar a redação do inciso IV do art. 1º da Resolução nº 208 de 2016 da Defensoria Pública-Geral.pdf | |
| 2016 | 109/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG na XIX Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte.pdf (DO 15/07/2016) | |
| 2021 | 109/2021 |
Resolução DPG |
Homolgação da classifcação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Campo Belo.pdf (DO 11/03/2021) | |
| 2020 | 109/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf | |
| 2018 | 109/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Unaí/MG.pdf (DO 17/05/2018) | |
| 2019 | 109/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Local da Comarca de Três Corações/MG.pdf(DO 23/04/2019) | |
| 2015 | 109/2015 |
Resolução DPG |
Designa Defensores Públicos para atuarem no Projeto Audiência de Custódia e convoca para capacitação.pdf (DO 04/08/2015) | |
| 2014 | 109/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria de Capacitação.pdf (DO 24/07/2014) | |
| 2013 | 109/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as comemorações do Dia do Servidor Público.pdf (DO 23/10/2013) | |
| 2012 | 109/2012 |
Resolução DPG |
Consulta aos defensores públicos que tenham interesse para participação no programa de atendimento em unidades prisionais na Comarca de Ribeirão das Neves.pdf (DO 12/10/2012) | |
| 2011 | 109/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 12/08/2011) | |
| 2010 | 109-2010 |
Resolução DPG |
autoriza o comparecimento à Conferência e Encontro Regionais dos Defensores Públicoslotados na Regional de Uberlândia.pdf | |
| 2009 | 0109/2009 |
Resolução DPG |
delimita atribuições em São Lourenço.pdf | |
| 2017 | 108/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Cambuí/MG.pdf | |
| 2016 | 108/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de defensora pública da função de Coordenadora Regional em virtude de licença prevista na Lei Complementar n.64/90 e dá outras providências.pdf (DO 14/07/2016) | |
| 2021 | 108/2021 |
Resolução DPG |
Homolgação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Direito - comarca de Santos Dumont.pdf (DO 11/03/2021) | |
| 2020 | 108/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria de Araguari-MG.pdf | |
| 2018 | 108/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Cássia/MG.pdf (DO 17/05/2018) | |
| 2019 | 108/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para integrar o Núcleo de Atuação presencial em Brasília.pdf(DO 25.04.2019) | |
| 2015 | 108/2015 |
Resolução DPG |
Regulamenta o procedimento de análise pelo Defensor Público-Geral de representação para arguição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal ou estadual, ou para a propositura de ação declaratória de constitucionalidade, conforme Deliberação 001/2015, do Conselho Superior da Defensoria Púbica e dá outras providências.pdf (DO 04/08/2015) | |
| 2014 | 108/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as promoções da Resolução nº089/2014.pdf (DO 24/07/2014) | |
| 2013 | 108/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a convocação de Defensores Públicos para reunião do Projeto Libertas.pdf (DO 23/10/2013) | |
| 2012 | 108/2012 |
Resolução DPG |
dispõe sobre as comemorações do dia do servidor público.pdf (DO 10/10/2012) |