| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2017 | 113/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre consulta aos defensores públicos estáveis para preenchimento de vagas para o Núcleo de Atuação aos Tribunais Superiores regulamentado na Deliberação nº 13/2017.pdf | |
| 2016 | 113/2016 |
Resolução DPG |
Estabelece a escala de Defensores Públicos voluntários e convocados para atuarem nos plantões das audiências de custódia do segundo semestre de 2016.pdf (DO 22/07/2016) | |
| 2021 | 113/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a substituição do Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional.pdf (DO 11/03/2021) | |
| 2020 | 113/2020 |
Resolução DPG |
Altera a resolução nº 097/2020.pdf | |
| 2018 | 113/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento Comunidade em Ação.pdf (DO 25/05/2018) | |
| 2019 | 113/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Juiz de Fora/MG.pdf(DO 24/04/2019) | |
| 2015 | 113/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Atendimento na comarca de Nova Serrana na data de 01 de Agosto de 2015.pdf (DO 30/07/2015) | |
| 2014 | 113/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de defensora pública e dá outras providências.pdf (DO 30/07/2014) | |
| 2013 | 113/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de comissão para apuração de responsabilidade civil por dano causado ao patrimônio institucional.pdf (DO 26/10/2013) | |
| 2012 | 113/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre as designações que especifica.pdf (DO 19/10/2012) | |
| 2011 | 113/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante. pdf (DO 12/08/2011) | |
| 2010 | 113-2010 |
Resolução DPG |
prorroga PAD 47-09 por 60 dias. pdf | |
| 2009 | 0113/2009 |
Resolução DPG |
comissão processante PAD 72-09.pdf | |
| 2017 | 112/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre esforço concentrado na área da Infância e Juventude Cível da Capital.pdf | |
| 2016 | 112/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o expediente no dia 15 de agosto de 2016. (DO 21/07/2016) | |
| 2021 | 112/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Ituiutaba e dá outras providências.pdf (DO 11/03/2021) | |
| 2020 | 112/2020 |
Resolução DPG |
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comaraca de Pitangui.pdf | |
| 2018 | 112/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Mutirão do Júri na comarca de Montes Claros.pdf (DO 18/05/2018) | |
| 2019 | 112/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da Coordenação da Regional Mata I.pdf(DO 24/04/2019) | |
| 2015 | 112/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cooperação voluntária nas atribuições da 4ª Defensoria Cível e acervo processual nas varas cíveis de Betim, nos feitos patrocinados pela Defensoria, revogando a Resolução nº 030/2012.pdf (DO 05/08/2015) | |
| 2014 | 112/2014 |
Resolução DPG |
Convoca membros da Banca Examinadora do VII Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública e dá outras providências.pdf (DO 30/07/2014) | |
| 2013 | 112/2013 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 111/2013.pdf (DO 24/10/2013) | |
| 2012 | 112/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação para as funções de SDPG.pdf (DO 19/10/2012) | |
| 2011 | 112/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a VII nomeação de candidatos do VI Concurso Público.pdf (DO 06/08/2011) | |
| 2010 | 112-2010 |
Resolução DPG |
prorroga PAD 43-09 por 60 dias.pdf |