Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Brasilândia de Minas, comarca de João Pinheiro (DO 06/09/2025)
2025
3945/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Viçosa (DO 05/09/2025)
2025
3944/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 05/05/2025)
2025
3943/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Visconde do Rio Branco (DO 04/09/2025).
2025
3942/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a 2ª Defensoria Criminal da Unidade de Contagem (DO 04/09/2025).
2025
3941/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar do projeto “Defensoria Pública Itinerante” no Município de São Gotardo (DO 04/09/2025).
2025
3940/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento no projeto CEJUSC Itinerante, a ser realizado no Município de Uberlândia (DO 04/09/2025).
2025
3939/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma ato específico, nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da comarca de Campina Verde (DO 06/09/2025)
2025
3938/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, como substitutos automáticos, nas atribuições ordinárias da Defensoria Única de Conceição do Mato Dentro (DO 03/09/2025).
2025
3937/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre nomeação para os cargos de Subdefensor Público-Geral Administrativo, Subdefensor Público-Geral Institucional e Subcorregedor Geral (DO 03/09/2025).
2025
3936/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a Corrida e Caminhada da Assembleia Legislativa 2025 – Cidadania em Movimento, no município de Belo
Horizonte (DO 04/09/2025).
2025
3935/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e na Defensoria Cível, das Famílias e Sucessões, ambas da Unidade da Defensoria Pública em Leopoldina (DO 03/09/2025).
2025
3934/2025
Resolução DPG
Designa servidores para atuar como agentes de contratação, designa a composição da comissão de contratação e dispõe sobre a equipe de apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (DO 04/10/2025).
2025
3933/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Contagem (DO 03/09/2025).
2025
3932/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Montes Claros (DO 03/09/2025).
2025
3931/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a Ação Rotary Club, no município de Montes Claros (DO 02/09/2025).
2025
3930/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão da Inclusão da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de Minas Gerais (DO 02/09/2025).
2025
3929/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o atendimento externo presencial, no dia 03 de setembro de 2025, a partir das 12h00, na Sede I da Unidade da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 02/08/2025).
2025
3928/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 4ª Defensoria Criminal de Barbacena (DO 02/09/2025).
2025
3927/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Pirapora (DO 02/09/2025).
2025
3926/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidato aprovado no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares (DO 05/05/2025)
2025
3925/2025
Dispõe sobre a acumulação para ato específico em Júri na unidade de Juiz de Fora/MG.
2025
3924/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na unidade de Belo Horizonte
2025
3923/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Pedro Leopoldo
2025
3922/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento externo ordinário presencial nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em razão da realização de treinamento presencial do Sistema SOLAR.