| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 3969/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante do projeto “A Defensoria vai até você”, no bairro Granja de Freitas, no Município de Belo Horizonte (DO 16/09/2025). | |
| 2025 | 3968/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Santa Rita do Sapucaí (DO 16/09/2025) | |
| 2025 | 3967/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidato aprovado no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares (DO 16/09/2025). | |
| 2025 | 3966/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria de Campanha (DO 16/09/2025) | |
| 2025 | 3965/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, para substituição automática na Defensoria Criminal da Unidade de Manhumirim (DO 16/09/2025) | |
| 2025 | 3964/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a movimentação de que trata a Resolução DPG n. 3729/2025, observada a Deliberação CSDPMG n. 536/2025 (DO 16/09/2025) | |
| 2025 | 3963/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, nas sessões plenárias do júri da Defensoria Criminal de Ponte Nova (DO 17/09/2025). | |
| 2025 | 3963/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, nas sessões plenárias do júri da Defensoria Criminal de Ponte Nova (DO 16/09/2025) | |
| 2025 | 3962/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública (DO 16/09/2025) | |
| 2025 | 3961/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público (DO 16/09/2025) | |
| 2025 | 3960/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves (DO 11/09/2025). | |
| 2025 | 3959/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Campanha (DO 11/09/2025). | |
| 2025 | 3958/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na comunidade indígena Pataxó Naô Xoã, no município de Brumadinho, como parte da Campanha “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário” (DO 10/09/2025). | |
| 2025 | 3957/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora (DO 10/09/2025). | |
| 2025 | 3956/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Fazendária da Unidade de Montes Claros (13/09/2025) | |
| 2025 | 3956/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Fazendária da Unidade de Montes Claros (DO 10/09/2025). | |
| 2025 | 3955/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ponte Nova (DO 10/09/2025). | |
| 2025 | 3954/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Design, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Cinema de Animação, Artes Digitais, Marketing e Redes Sociais, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 10/09/2025). | |
| 2025 | 3953/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, na Unidade da Defensoria Pública em Ubá (DO 18/09/2025). | |
| 2025 | 3952/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em Paracatu (DO 10/09/2025). | |
| 2025 | 3951/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível da Capital, nos processos movidos em face do INSS e no acervo processual das Varas Empresariais e de Feitos Tributários de Belo Horizonte (DO 09/09/2025). | |
| 2025 | 3950/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Formiga (DO 09/09/2025). | |
| 2025 | 3949/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Caratinga (DO 09/09/2025). | |
| 2025 | 3948/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da comarca de Sacramento (DO 06/09/2025) | |
| 2025 | 3947/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante no município de Lagoa Grande, comarca de Presidente Olegário (DO 06/09/2025) |