Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de São Lourenço (DO 27/03/2026)
2026
4506/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Itamogi/MG, em todas as atribuições inerentes ao cargo (DO 26/03/2026).
2026
4505/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Bambuí (DO 26/03/2026).
2026
4504/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação para ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Matias Barbosa (DO 15/04/2026).
2026
4503/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Engenharia Civil e Arquitetura, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 25/03/2026).
2026
4502/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ipatinga (DO 25/03/2026).
2026
4501/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Jaboticatubas (DO 25/03/2026).
2026
4500/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Brumadinho (DO 25/03/2026).
2026
4499/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Nanuque (DO 25/03/2026).
2026
4498/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Patrocínio (DO 25/03/2026).
2026
4497/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de direitos da criança e adolescente – ato infracional da Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Alfenas (DO 24/03/2026).
2026
4496/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no evento Ouvidoria Itinerante, no município de Ubá (DO 25/03/2026).
2026
4495/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias da Unidade de Ituiutaba (DO 24/03/2026).
2026
4494/2026
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de São Sebastião do Paraíso (DO 24/03/2026).
2026
4493/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Arcos (DO 24/03/2026).
2026
4492/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública (DO 21/03/2026).
2026
4491/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Conselheiro Lafaiete (DO 21/03/2026).
2026
4490/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Vespasiano (DO 21/03/2026).
2026
4489/2026
Resolução DPG
Altera redação da Resolução nº 4104/2025 (DO 21/03/2026).
2026
4488/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e na Defensoria das Famílias da Unidade de Guaxupé (DO 21/03/2026).
2026
4487/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a retificação da Res. DPG n.º 2025 (DO 20/03/2026).
2026
4486/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 1ª Defensoria Fazendária de Juiz de Fora (DO 20/03/2026).
2026
4485/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Igarapé (DO 20/03/2026).
2026
4484/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Vespasiano (DO 19/03/2026).
2026
4483/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Araxá (DO 19/03/2026).