Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ouro Branco (DO 10/03/2026).
2026
4441/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal de Varginha (DO 10/03/2026).
2026
4440/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, de forma exclusivamente virtual/remota, na 12ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 10/03/2026).
2026
4439/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na cooperação para realização das Sessões do Júri na Comarca de Conceição do Mato Dentro (DO 07/03/2026)
2026
4438/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 07/03/2026)
2026
4437/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a Defensoria de Criminal da Unidade de Sabará (DO 07/03/2026)
2026
4436/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas (DO 07/03/2026)
2026
4435/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri na Unidade de Igarapé (DO 07/03/2026)
2026
4434/2026
Resolução DPG
Institui o Comitê de Integridade e dispõe sobre sua composição e atribuições, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 07/03/2026)
2026
4433/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Barbacena (DO 07/03/2026)
2026
4432/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Ribeirão das Neves (DO 07/03/2026)
2026
4431/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Varginha (DO 06/03/2026).
2026
4430/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de São Lourenço (DO 06/03/2026).
2026
4429/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Santa Luzia (DO 06/03/2026).
2026
4428/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a Defensoria de Criminal da Unidade de Nova Lima (DO 06/03/2026).
2026
4427/2026
Resolução DPG
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança das Contratações Públicas da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 06/03/2026).
2026
4426/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na 28ª Defensoria Cível da Capital (DO 06/03/2026).
2026
4425/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Visconde do Rio Branco (DO 05/03/2026).
2026
4424/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no âmbito do “Defensoria projeto Pública Itinerante”, no município de João Pinheiro (DO 05/03/2026).
2026
4423/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no evento “Circuito Tempo de Ser: Pelo Direito de Envelhecer com Direitos”, no município de Belo
Horizonte (DO 07/03/2026)
2026
4422/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de acumulação junto ao Tribunal do Júri – 3º Presidente de Belo Horizonte (DO 04/03/2026).
2026
4421/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível da Capital, nos processos movidos em face do INSS e no acervo processual das Varas Empresariais e de Feitos Tributários de Belo Horizonte (DO 05/03/2026).
2026
4420/2026
Resolução DPG
Institui a Política de Comunicação Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 04/03/2026).
2026
4419/2026
Resolução DPG
Retifica o resultado de homologação da Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não
Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte, em virtude de erro material (DO 04/03/2026)
2026
4418/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Patos de Minas (DO 04/03/2026).