| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 4041/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte - DEDICA-Cível/BH (DO 11/10/2025). | |
| 2025 | 4040/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte - DEDICA-Cível/BH (DO 11/10/2025). | |
| 2025 | 4039/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na 2ª e 3ª Defensoria Criminal de Varginha (DO 14/10/2025). | |
| 2025 | 4038/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde e Fazenda Pública (DO 14/10/2025). | |
| 2025 | 4037/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha (DO 11/10/2025). | |
| 2025 | 4036/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e a designação de Coordenador Local e Coordenador Local Substituto da unidade da Defensoria Pública em Barbacena (DO 14/10/2025). | |
| 2025 | 4035/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Sete Lagoas (DO 10/10/2025). | |
| 2025 | 4034/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Brumadinho (DO 09/10/2025). | |
| 2025 | 4032/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Resende Costa (DO 09/10/2025). | |
| 2025 | 4032/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Resende Costa (DO 09/10/2025). | |
| 2025 | 4031/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Novo Cruzeiro (DO 09/10/2025). | |
| 2025 | 4030/2025 |
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Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em realizar substituição automática remota na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais de Juiz de Fora/MG e dá outras providências. | |
| 2025 | 4029/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, no mutirão do Tribunal do Júri em Belo Horizonte. | |
| 2025 | 4028/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a remoção decorrente da Res. 4007/2025 | |
| 2025 | 4027/2025 |
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Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Juiz de Fora | |
| 2025 | 4023/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, na Unidade da Defensoria Pública em Ubá (DO 10/10/2025). | |
| 2025 | 4022/2025 |
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Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Viçosa/MG e dá outras providências. | |
| 2025 | 4021/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e na Defensoria das Famílias da Unidade de Guaxupé (DO 07/10/2025). | |
| 2025 | 4020/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 07/10/2025). | |
| 2025 | 4019/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 10ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 07/10/2025). | |
| 2025 | 4018/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa e a designação de Coordenador Local e Coordenador Local Substituto da unidade da Defensoria Pública em Itajubá (DO 07/10/2025). | |
| 2025 | 4017/2025 |
Resolução DPG |
Regulamenta a designação para prática de ato específico em sessões plenárias do Tribunal do Júri (DO 04/10/2025). | |
| 2025 | 4016/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 04/10/2025). | |
| 2025 | 4014/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento externo ordinário presencial nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em razão da realização de treinamento presencial do Sistema SOLAR (DO 11/10/2025). | |
| 2025 | 4014/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento externo ordinário presencial nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em razão da realização de treinamento presencial do Sistema SOLAR (DO 09/10/2025). |