| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 4067/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação na forma de acumulação, na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 22/10/2025). | |
| 2025 | 4067/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação na forma de acumulação, na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 21/10/2025). | |
| 2025 | 4066/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante o evento “Brejo em Ação”, no município de Francisco Sá (DO 21/10/2025). | |
| 2025 | 4065/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Sete Lagoas (DO 21/10/2025). | |
| 2025 | 4064/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na unidade de Lagoa Santa (DO 21/10/2025). | |
| 2025 | 4063/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Santa Luzia (DO 21/10/2025). | |
| 2025 | 4062/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós graduação em Direito, realizado na Unidade de Caratinga (DO 18/10/2025). | |
| 2025 | 4061/2025 |
Resolução DPG |
Regulamenta o Procedimento Administrativo de Apuração Contratual (DO 05/11/2025). | |
| 2025 | 4060/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de edital para credenciamento das Defensoras e Defensores Públicos interessados em participar do Projeto "Rua com dignidade - promoção e proteção de direitos humanos à população em situação de rua com interseção de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis na perspectiva da redução dos danos ao uso problemático de álcool e outras drogas no contexto de atuação das defensorias públicas (DO 18/10/2025). | |
| 2025 | 4059/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante na Comunidade do Maracujá, Comarca de Ouro Preto (DO 17/10/2025). | |
| 2025 | 4058/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Itaúna (DO 17/10/2025). | |
| 2025 | 4057/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Baependi (DO 17/10/2025). | |
| 2025 | 4056/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para a Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional (CESP) (DO 16/10/2025). | |
| 2025 | 4055/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Rita do Sapucaí (DO 16/10/2025). | |
| 2025 | 4054/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre alteração da Res. DPG n. 848/2022 (DO 16/10/2025). | |
| 2025 | 4053/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Ubá (DO 16/10/2025). | |
| 2025 | 4050/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em participar de mutirão de audiências pré-processuais de assistidas (os) que adquiram imóvel da COHAB Minas, no município de Conselheiro Lafaiete (DO 16/10/2025). | |
| 2025 | 4049/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Igarapé | |
| 2025 | 4048/2025 |
Resolução DPG |
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Passos | |
| 2025 | 4047/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 9ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado | |
| 2025 | 4046/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 10ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado | |
| 2025 | 4045/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a composição das comissões inventariantes, as datas-limite e as atividades relacionadas ao encerramento do exercício financeiro de 2025 da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais | |
| 2025 | 4044/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a Ação Cívico Social promovida pela Polícia Militar de Minas Gerais, no município de Itabira (DO 14/10/2025). | |
| 2025 | 4043/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Barbacena, com atuação no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Barbacena (1ª e 2ª Unidades Jurisdicionais) e Turma Recursal (DO 14/10/2025). | |
| 2025 | 4042/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Além Paraíba (DO 14/10/2025). |