Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Criminal e Defensoria de Execução Penal e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Unidade de Vespasiano (DO 15/11/2025).
2025
4144/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Três Pontas (DO 15/11/2025).
2025
4143/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Ponte Nova (DO 15/11/2025).
2025
4142/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Contagem (DO 15/11/2025).
2025
4141/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Comarca de Ribeirão das Neves (DO 15/11/2025).
2025
4140/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 2ª Defensoria Criminal, na 3ª Defensoria de Execuções Penais, nas 2ª, 4ª, 5ª e 6ª Defensorias Cíveis e na 5ª Defensoria das Famílias de Juiz de Fora (DO 15/11/2025).
2025
4134/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial Criminal de Patos de Minas (DO 13/11/2025).
2025
4133/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 13/11/2025).
2025
4132/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria de Campanha (13/11/2025).
2025
4131/2025
Resolução DPG
Designa Defensores Públicos Auxiliares (DO 13/11/2025).
2025
4130/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública Januária (DO 13/11/2025).
2025
4129/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a Ação Social Paróquia Nossa Senhora das Mercês, no município de Ibirité (DO 12/11/2025).
2025
4128/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a Ação Cívico-Social (ACISO), no município de Belo Horizonte (DO 12/11/2025).
2025
4127/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a Ação Jesuíta Imigrantes, no município de Belo Horizonte (DO 12/11/2025).
2025
4126/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante o evento 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, no município de Passos (DO 12/11/2025).
2025
4125/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o plantão no recesso forense de 2025 e 2026 nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 12/11/2025).
2025
4124/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Abre Campo (DO 12/11/2025).
2025
4123/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública de São Francisco (DO 12/11/2025).
2025
4122/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal de João Monlevade, nas atribuições da Execução Penal e Criança e Adolescente- Ato Infracional (DO 12/11/2025).
2025
4121/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de inscrição para o Núcleo de atuação presencial em Brasília/DF, junto aos Tribunais Superiores (DO 11/11/2025).
2025
4120/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Sete Lagoas (DO 11/11/2025).
2025
4119/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Sete Lagoas (DO 11/11/2025).
2025
4118/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Ipatinga (DO 11/11/2025).
2025
4117/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Guaxupé
2025
4116/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais