Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Uberlândia (DO 17/03/2026)
2026
4472/2026
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Patrocínio (DO 17/03/2026)
2026
4471/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri na Unidade de Sacramento (DO 17/03/2026)
2026
4470/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Araxá (DO 17/03/2026)
2026
4465/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de Defensor Público-Auxiliar da Defensoria Pública-Geral (DO 14/03/2026)
2026
4464/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Salinas (DO 14/03/2026)
2026
4463/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Itaúna (DO 14/03/2026)
2026
4462/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Coromandel (DO 13/03/2026).
2026
4461/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Pedro Leopoldo (DO 13/03/2026).
2026
4460/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e na Defensoria Cível, das Famílias e Sucessões, ambas da Unidade da Defensoria Pública em Leopoldina (DO 13/03/2026).
2026
4459/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, no mutirão do TJMG na Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa (DO 13/03/2026).
2026
4458/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de Diamantina (DO 12/03/2206).
2026
4457/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, nas sessões plenárias do júri da Defensoria Criminal de Ponte Nova (DO 12/03/2026).
2026
4456/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Lagoa da Prata (DO 12/03/2026).
2026
4454/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Iguatama (DO 11/03/2026).
2026
4453/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Mariana (DO 17/03/2026)
2026
4452/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Diamantina (DO 17/03/2026)
2026
4450/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Passos (DO 11/03/2026).
2026
4449/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na 2ª etapa do projeto “A Defensoria Vai Até Você”, no bairro Cabana, no município de Belo Horizonte (DO 12/03/2026).
2026
4447/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Nova Lima (DO 10/03/2026).
2026
4446/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no evento “Ação Cívico Social (ACISO)”, no município de Santos Dumont (DO 10/03/2026).
2026
4445/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 12/03/2026).
2026
4445/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, para substituição de férias na 7ª Defensoria de Família da Capital (DO 10/03/2026).
2026
4444/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento externo ordinário presencial nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em razão da realização de treinamento presencial do Sistema SOLAR (DO 10/03/2026).
2026
4443/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Brumadinho (DO 10/03/2026).