Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, no Juizado Especial Criminal e na Turma Recursal em Cataguases (DO 19/11/2024)
2024
3107/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Cataguases (DO 19/11/2024)
2024
3106/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação voluntária e temporária 4ª Defensoria dos
Juizados – JESP Criminal de Belo Horizonte (DO 19/11/2024)
2024
3105/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Direitos das
Crianças e dos Adolescentes e Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Três Pontas (DO 19/11/2024)
2024
3104/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação compartilhada na 4ª e na 5ª Defensorias Cíveis do Barreiro (DO 19/11/2024)
2024
3103/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação nas 1ª, 6ª, 11ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 29ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis da Capital, e na Defensoria de Registros Públicos da Capital (Usucapião) (DO 19/11/2024)
2024
3102/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento no “Mutirão Condomínio em Dia” no condomínio Icaivera I no município de Contagem (DO 19/11/2024)
2024
3100/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da comarca de Uberlândia (DO 19/11/2024)
2024
3094/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público (DO 19/11/2024)
2024
3093/2024
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Santo Antônio do Monte/MG (todas as áreas de atuação, incluindo atendimentos e audiências presenciais).
2024
3091/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta às Defensoras e aos Defensores Públicos para compor vagas nas Câmaras de Estudos.
2024
3090/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial Criminal de Patos de Minas/MG.
2024
3089/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Verde/MG e dá outras providências.
2024
3088/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade de Montes Claros/MG.
2024
3087/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados na Unidade de Montes Claros/MG.
2024
3086/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de São João da Ponte/MG.
2024
3085/2024
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de João Monlevade
2024
3084/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Pitangui
2024
3083/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Criminais da Unidade de Betim/MG.
2024
3082/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e das Famílias e na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade da Defensoria Pública em Ubá/MG e Turma Recursal de Ubá/MG.
2024
3081/2024
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Extrema/MG
2024
3080/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Patos de Minas/MG.
2024
3079/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na 2ª Defensoria Criminal de Juiz de Fora (DO 12/11/2024)
2024
3078/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação por acumulação na 3ª Defensoria das Famílias de Juiz de Fora (DO 12/11/2024)
2024
3077/2024
Resolução DPG
Dispõe sobre a movimentação de que trata a Resolução DPG n. 2746/2024, observada a Deliberação CSDPMG n. 436/2024 e a Deliberação CSDPMG n. 444/2024 (DO 12/11/2024)