Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico a Deliberação nº 567/2026 do Conselho Superior que institui a Política Institucional de Cuidados da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Orientada pelos princípios do direito ao cuidado e da corresponsabilização institucional, a Política Institucional de Cuidados destina-se ao corpo funcional ativo e aposentado e tem por finalidade promover o cuidado institucional ao longo do ciclo de vida funcional, com atenção especial aos momentos de transição, inclusive à aposentadoria.
A Política será implementada por meio do cuidado ao longo do ciclo funcional, promoção da saúde, transições funcionais, continuidade, pertencimento e memória institucional, com participação intergeracional.
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