A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior (ESDEP), promove o curso “Governança e Planejamento das Contratações, Gestão e Fiscalização Contratual”, com o objetivo de qualificar defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, bem como profissionais terceirizados que atuam direta ou indiretamente nos processos de contratação institucional.
A iniciativa está alinhada às melhores práticas de governança pública e à agenda contemporânea de aprimoramento da gestão contratual, reforçando o compromisso institucional com a eficiência, a conformidade normativa e a mitigação de riscos. A capacitação busca fortalecer competências estratégicas relacionadas ao planejamento das contratações, à condução de processos licitatórios e à adequada fiscalização e gestão de contratos administrativos, temas centrais para a boa execução das políticas públicas.
O curso será realizado em dois módulos presenciais, nos dias 26 e 29 de maio de 2026, no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h, no Auditório da DPMG – Unidade I, em Belo Horizonte. O primeiro módulo abordará os fundamentos de governança e planejamento das contratações, enquanto o segundo será dedicado à gestão e fiscalização contratual, com enfoque prático e orientado à realidade institucional.
A formação será conduzida pelo Procurador do Estado de Minas Gerais, mestre em Direito e Administração Pública e membro da Comissão de Estudos de Licitações e Contratos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Eduardo Grossi Franco Neto, cuja trajetória acadêmica e profissional agrega robustez técnica e aderência às demandas do setor público.
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