Defensoras e defensores públicos em atuação em Belo Horizonte que tenham interesse e disponibilidade de receber, em seu órgão de atuação, adolescentes que praticaram algum ato infracional e estão em cumprimento de medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) podem se inscrever por meio do formulário disponível neste link até o dia 7 de maio de 2026.
A proposta é que a prestação do serviço seja realizada no âmbito da Defensoria Pública, possibilitando ao adolescente vivenciar um ambiente institucional diferente daquele a que normalmente tem acesso, ampliando horizontes e perspectivas.
Ao acolher adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a Defensoria Pública contribui diretamente para a transformação de trajetórias de vida, o fortalecimento de seu papel como agente de inclusão social e a reafirmação de seu compromisso com uma sociedade mais justa e humana.
Após o recebimento das manifestações de interesse, será agendada uma reunião com as(os) participantes para apresentação detalhada da iniciativa.
A ação é fruto do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2025, firmado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Município de Belo Horizonte.