Designa a Defensora Pública Mayara Saldanha Cezar Guimarães Caldas para a realização do atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante em Antônio Dias (DO 16/10/2025).
2025
11407/2025
Concede, nos termos do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição da República de 1988, licença por 05 (cinco) dias, ao Servidor Público EDENIR VIEIRA RAMALHO a partir de 11 de outubro de 2025, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 15 (quinze) dias (DO 30/10/2025).
2025
11406/2025
Designa, a partir do dia 15 de outubro de 2025, o Defensor Público Thiago Dutra Vaz de Souza para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado no IPM n.110.386/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 16/10/2025).
2025
11405/2025
AUTORIZA a Defensora Pública MAGALI DA SILVA MEDEIROS a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 16/10/2025).
2025
11404/2025
Designa, a partir do dia 17 de outubro de 2025, a Defensora Pública Adriana Newmann Franca Lima para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado no IPM n.110.207/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 16/10/2025).
2025
11403/2025
Designa, a partir do dia 15 de outubro de 2025, o Defensor Público Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado no IPM n.111.129/2025, em tramitação em
Paracatu (DO 16/10/2025).
2025
11402/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Alfenas (DO 16/10/2025).
2025
11401/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá (DO 16/10/2025).
2025
11400/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga (DO 16/10/2025).
2025
11399/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 16/10/2025).
2025
11398/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Francisco Sá (DO 16/10/2025).
2025
11397/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itabira (DO 16/10/2025).
2025
11396/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Alfenas (DO 16/10/2025).
2025
11395/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 16/10/2025).
2025
11394/2025
Designa o Defensor Público Leonardo Cesar Matheus para cooperar, na forma de acumulação, como substituto automático, nas atribuições ordinárias da 1ª Defensoria Criminal, e nas atribuições extraordinárias da 3ª
Defensoria Criminal, exclusivamente nas demandas da 2ª Vara Criminal, todas da Unidade da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 16/10/2025).
2025
11393/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4023/2025, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, nas Audiências Criminais, incluindo audiências de custódia, da Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ubá (DO 16/10/2025).
2025
11392/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4022/2025, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Viçosa/MG.
2025
11391/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Servidora Pública MARINA VALLE DOLABELLA licença, por 8 (dias) dia (DO 30/10/2025).
2025
11390/2025
Revoga a designação do Defensor Público Alexandre Martins da Costa do Nascimento, Madep 0743-D/MG, para cooperar, por ato específico, em audiências designadas perante a 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais
da Comarca de Patos de Minas/MG, a serem realizadas no dia 16 de outubro de 2025, retificando parcialmente o Ato DPG n. 11.263/2025
2025
11389/2025
Designa as Defensoras Públicas Fernanda Cristiane Fernandes H. Milagres e Luana Lagares Cortes Costa para participação no atendimento itinerante que será realizado no dia 19 de outubro de 2025 (domingo), na Praça Diogo de Vasconcelos, no município de Belo Horizonte, no horário de 09:00h às 13:00h, referente ao FESTI Festival para Pessoa Idosa
2025
11388/2025
Designa, dispensado o edital na forma do art. 7º, parágrafo único, da Deliberação 190, a Defensora Pública Maria Cecília Pinto e Oliveira para a realização do atendimento itinerante no dia 25 de outubro de 2025,
na sede da Associação Quilombola de Vila São João, no município de Berizal/MG, no horário de 09:00h às 16:00h
2025
11387/2025
Designa a Defensora Pública Juliana Mendonça Evangelista para realização do atendimento itinerante no dia 25 de outubro de 2025, na sede da Associação Quilombola de Vila São João, no município de Berizal/MG
2025
11386/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim
2025
11385/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araguari
2025
11384/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas