DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4038/2025, os Defensores Públicos Wener Trindade Mendonça e Márcio Salgado Almeida para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha (DO 21/10/2025).
2025
11431/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4039/2025, os Defensores Públicos Priscilla Angélica Do Nascimento, Eline Viviane Marcelo Loesch e Adriano Marggraff Vital Ferreira para cooperarem, na forma de acumulação na 2ª e 3ª Defensoria Criminal de Varginha (21/10/2025).
2025
11430/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 18/10/2025).
2025
11429/2025
Designa o Defensor Público Felipe Rocha Panconi para cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Barbacena (DO 21/10/2025).
2025
11428/2025
Designa a Defensora Pública Marta Xavier de Lima Gouvêa para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Além Paraíba (DO 18/10/2025).
2025
11427/2025
Designa o Defensor Público Marcos Guimarães da Mata Machado para a participação no atendimento itinerante no dia 18 de outubro de 2025 (sábado), na Praça Dr. Acrísio de Alvarenga, no município de Itabira (DO 18/10/2025).
2025
11426/2025
Designa os seguintes Defensores Públicos para os dias e turnos a seguir dispostos, na forma da Resolução 4050/2025 (DO 18/10/2025).
2025
11425/2025
Autoriza, como requerido, o afastamento da Defensora Pública Liliana Soares Martins Fonseca da Unidade da Defensoria Pública em Montes Claros, nos dias 29 a 31 de outubro de 2025, sem ônus para a administração e sem prejuízo ao serviço público, para participar do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, que será realizado na cidade de Belo Horizonte (DO 18/10/2025).
2025
11424/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 18/10/2025).
2025
11423/2025
CONCEDE à Defensora DIANA FERNANDES DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSORA PÚBLICA DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício (DO 30/10/2025).
2025
11422/2025
Designa Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 17/10/2025).
2025
11421/2025
Designa os Defensores Públicos Mariana Goulart Regazzi, Hellen Caires Teixeira Brandão e Carlos Henrique Pereira Alcântara para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte - DEDICA-Cível/BH (DO 17/10/2025).
2025
11420/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4037/2025, as Defensoras Públicas Thais Vani Bemfica e Diléa Maria Chaves Reis Teixeira para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha (DO 17/10/2025).
2025
11419/2025
Designa os Defensores Públicos Pedro Henrique Martins Lima Lacerda e Guilherme Gontijo Alves Teixeira para cooperarem na forma de acumulação, na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível de Belo Horizonte DEDICA-Cível/BH (DO 17/10/2025).
2025
11418/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre (DO 17/10/2025).
2025
11417/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em João Monlevade (DO 17/10/2025).
2025
11416/2025
Autoriza a publicação da retificação de escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 17/10/2025).
2025
11415/2025
(Republicado) Designa, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação n. 190/21, os Defensores Públicos Frederico Guilherme Dornellas Piclum, Madep 848-D/MG, Bruno Fiorin Hernig e Andre Ricardo Nery para exercerem a substituição automática, na forma de acumulação, do Defensor Augusto Verdson Barroso Dayrell (DO 21/10/2025).
2025
11415/2025
Designa os Defensores Públicos Frederico Guilherme Dornellas Piclum, Bruno Fiorin Hernig e Andre Ricardo Nery, Madep para exercerem a substituição automática, na forma de acumulação, do Defensor Augusto Verdson Barroso Dayrell (DO 17/10/2025).
2025
11414/2025
DESIGNA o Servidor Público André Maciel Ferreira da Silva, Masp 7.000.844-6, para exercer, em regime de cumulação, as atribuições da Diretora de Estágio, Residência e Serviço Voluntário, no dia 07/10/2025 e no período de 17/10/2025 a 04/11/2025, em substituição à Diretora Karine Marques Rodrigues (DO 17/10/2025).
2025
11413/2025
Designa servidores públicos para plantões extraordinários da Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura, nos termos do anexo (DO 17/10/2025).
2025
11412/2025
CONCEDE, nos termos do art. 21, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor RONALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA, 10% (dez por cento) de adicional, referente ao 5º quinquênio administrativo (DO 20/10/2025).
2025
11411/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 09/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São Lourenço (DO 17/10/2025).
2025
11410/2025
Designa, a partir do dia 15 de outubro de 2025, o Defensor Público Rodrigo Parente Ferreira Dias para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado no IPM n.110.741/2025, em tramitação em Juiz de Fora (DO 17/10/2025).
2025
11409/2025
Designa os seguintes Defensores Públicos para a realização dos atendimentos itinerantes vinculados ao Projeto MP Itinerante (DO 16/10/2025).