Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo nominados para atuarem, em acumulação por ato específico no “Mutirão Direito a Ter Pai 2025”, que será realizado nos dias 28 a 31 de outubro de 2025 (DO 23/10/2025).
2025
11454/2025
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, retroativamente, por 07 (sete) dias, entre 10 a 12 de outubro de 2025 e 14 a 17 de outubro de 2025, ao Servidor Público NILTON RODRIGUES FRANCO (DO 25/10/2025).
2025
11453/2025
Designa, a partir do dia 22 de outubro de 2025, a Defensora Pública Adriana Newmann Franca Lima para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado no IPM n.111.369/2025, em tramitação na ROTAM em Belo Horizonte (DO 23/10/2025).
2025
11452/2025
Designa, a partir do dia 22 de outubro de 2025, a Defensora Pública Franciely Oliveira Hage Moises para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado no IPM n.111.493/2025, em tramitação em Ipatinga (DO 23/10/2025).
2025
11451/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor THIAGO CALIXTO MORAIS GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício (DO 30/10/2025).
2025
11450/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nanuque (DO 23/10/2025).
2025
11449/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araçuaí (DO 23/10/2025).
2025
11448/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas (DO 23/10/2025).
2025
11447/2025
Designa, a partir do dia 22 de outubro de 2025, o Defensor Público Wilson Hallak Rocha para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado no IPM n.111.570/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 23/10/2025).
2025
11446/2025
Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 4º, inciso II, do artigo 5º, inciso III, §6º, e do artigo 7º, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, a Defensora Pública Larissa Vieira Jadjiski e o Defensor Público Giovani Batista Manzo para cooperarem, na prática de ato específico, na realização de audiências perante a Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará (DO 23/10/2025).
2025
11445/2025
(Republicado) Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo nominados para atuarem, em acumulação por ato específico no “Mutirão Direito a Ter Pai 2025”, que será realizado nos dias 28 a 31 de outubro de 2025 (DO 24/10/2025).
2025
11445/2025
Designa, a partir do dia 22 de outubro de 2025, o Defensor Público Thiago Dutra Vaz de Souza para prestar assistência jurídica integral e gratuita ao investigado no IPM n.111.393/2025, em tramitação em Ribeirão
das Neves (DO 23/10/2025).
2025
11444/2025
Retifica o Ato DPG n. 11.265/2025, no período vespertino do dia 05/11/2025, conforme anexo (DO 22/10/2025).
2025
11443/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 22/10/2025).
2025
11442/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araxá (DO 22/10/2025).
2025
11441/2025
(Republicado) Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia (DO 30/10/2025).
2025
11441/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia (DO 22/10/2025).
2025
11440/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Mariana (DO 22/10/2025).
2025
11439/2025
Designa o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Diego Mendes de Sousa para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Finanças, Planejamento e Contabilidade (DO 22/10/2025).
2025
11438/2025
Designa, a partir do dia 21 de outubro de 2025, o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.110.654/2025, em tramitação em Betim (DO 22/10/2025).
2025
11437/2025
AUTORIZA o Defensor Público Marcelo Vasconcelos de Sousa a se afastar e a se ausentar do seu órgão de atuação na Unidade da Defensoria Pública em Areado (DO 21/10/2025).
2025
11436/2025
Autoriza o Defensor Público Francis Vanine de Andrade Reis, a se ausentar da Instituição no dia 24 de outubro de 2025 (DO 21/10/2025).
2025
11435/2025
Designa Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 21/10/2025).
2025
11434/2025
Designa servidores públicos para plantões extraordinários da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, nos termos do anexo (DO 22/10/2025).
2025
11433/2025
Retifico o anexo do Ato DPG n.º 10.275/2025, para alterar a escala de plantão da Defensoria Pública-Geral, passando a vigorar a escala anexa (DO 21/10/2025).